Receita e PRF confiscam produtos piratas em mais duas lojas de Cuiabá

 

Em menos de 24 horas,  outra ação integrada da Receita Federal e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) resultou, nesta quarta-feira (10) em uma nova apreensão de produtos e acessórios eletrônicos ilegais. A ação faz parte da Operação Pantanal Legal e teve como alvo as empresas H.Rebor e a H.Maston, localizadas na região Central de Cuiabá.

Nas lojas, são comercializados produtos eletrônicos e assessórios para celulares  como carregadores, fones de ouvido , adaptadores e caixinhas de som. O valor dos produtos apreendidos ainda sendo levantado, mas a expectativa é que chegue na “casa do milhão”.

O objetivo da operação é investigar a suspeita de contrabando e descaminho desse tipo de produto na Capital. Na terça-feira (9), foram fiscalizadas 10 unidades da loja FCell e o valor apreendido chegou a R$ 2,5 milhões em mercadorias.

Em entrevista ao Jornal MT1, da TV Centro América,  o auditor fiscal da Receita federal, Gleison Sousa,  explicou a ação. “Ontem tivemos uma apreensão de aproximadamente R$ 2,5 milhões em mercadorias. Hoje a nossa expectativa é mais ou menos também nesse patamar”, disse.

Segundo a Receita Federal, as duas empresas alvos de hoje são investigadas pela suspeita de pirataria, que se configura como venda ou distribuição “sem a expressa autorização dos proprietários de uma marca ou produto”. A prática é considerada desleal pelo órgão, pois lesa comerciantes, importadores e produtores brasileiros que atuam na legalidade. 

“Também há uma evidente violação de direitos aos consumidores com produtos clandestinos e que não atendem aos requisitos de segurança. São produtos que não possuem selos de certificação exigidos pelas autoridades competentes apresentando fator de risco na sua utilização”, diz trecho de nota.

Além de perder as mercadorias apreendidas, os responsáveis devem ser representados pelo crime de contrabando, descaminho e violação aos direitos autorais. A empresa pode ter ainda  CNPJ declarado inapto.