Gestores das secretarias de Fazenda e de Planejamento do Estado de Tocantins se reuniram ontem com o chefe da Unidade de Relações Federativas Fiscais da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT), Último Almeida de Oliveira, para conhecer um pouco mais sobre a operacionalização do Fethab. Segundo o diretor de Pesquisas e Informações Econômicas da Seplan-TO, Francis Ney Prado Maia, a intenção é criar o fundo ainda este ano, mas antes de elaborar o Projeto de Lei, o Poder Executivo do Tocantins quer saber os ajustes que já foram implantados e os que vêm sendo estudados pelo governo de Mato Grosso para que a aplicação do Fethab se torne mais eficiente e produtiva para a sociedade. 

A troca de informações entre os governos é resultado do Movimento Brasil Central, fundado em julho deste ano pelos governadores de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Distrito Federal, Rondônia e Tocantins, com o propósito de unir forças e trabalhar por uma estratégia regional de desenvolvimento. Na segunda reunião do grupo, ocorrida nos dias 06 e 07 de agosto em Cuiabá, os governadores discutiram formas de impulsionar as relações comerciais, a industrialização e os serviços com o objetivo fim de melhorar a qualidade de vida da população dessa região, responsável pelo superávit da balança comercial brasileira. 

Na reunião de ontem, além de Francis Maia, Jorge Alberto Pires de Medeiros e Alessandro Ramos Marques, respectivamente diretor de Tributação e diretor da Receita da Sefaz de Tocantins, queriam saber sobre o repasse de 50% dos recursos do Fethab para os municípios, o que passou a ocorrer em Mato Grosso desde março de 2015 após decisão judicial. Os gestores já anteciparam que concordam com o repasse, mas se preocupam se o dinheiro será utilizado para a finalidade para a qual o fundo será criado, que é transporte e habitação. 

O chefe da Unidade de Relações Federativas Fiscais da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz/MT), Último Almeida de Oliveira, explicou que os produtores, que contribuem para o Fethab, são os principais parceiros do governo na fiscalização da aplicação dos recursos do fundo. “Os produtores contribuem, mas também querem ter estradas de qualidade para escoar a produção”, disse Oliveira.