Dupla segue na PGR de MT

 

Novo Procurador Geral da República, Augusto Aras nomeou seus novos procuradores-chefes e procuradores regionais eleitorais do MPF (Ministério Público Federal). Também nomeou Gustavo Nogami para continuar como procurador-chefe em Mato Grosso. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (30).

Além de Nogami, Vinícius Alexandre Fortes Barros continua como primeiro substituto e Vanessa Cristhina Marconi Zago Ribeiro Scarmagnani permanece como segunda substituta. Procuradores-chefes atuam na gestão da PGR como chefes administrativos das procuradorias federais regionais. Todos são escolhidos pelos membros de cada unidade, depois os nomes são enviados ao procurador-geral, que designa cada qual para onde, de acordo com a previsão da Lei Complementar 75/1993. Esses mandatos têm duração de dois anos.

Os procuradores regionais eleitorais são responsáveis por dirigir e conduzir os trabalhos do Ministério Público Eleitoral dentro dos TRE’s (Tribunais Regionais Eleitorais) do ponto de vista de um órgão de regulação, assim, monitora a aplicação da legislação e das eventuais sanções previstas a atos vedados, garantindo a equanimidade das eleições. Todo esse trabalho continua sendo coordenado pela PRE (Procuradoria Regional Eleitoral) e seu atual ocupante, Pedro Melo Pouchain Ribeiro.