Com o objetivo de promover a conscientização e combater práticas discriminatórias no ambiente institucional, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) lançou, nesta terça-feira (10), a campanha “Racismo Não Tem Vez”. A ação segue a determinação da Portaria nº 100/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orienta todos os tribunais brasileiros a realizarem, até 30 de junho, ações específicas de enfrentamento ao racismo e à discriminação.
A campanha será desenvolvida entre os dias 10 e 15 de junho, por meio de peças informativas para as redes sociais, conteúdos para ambiente interno e a publicação de uma cartilha digital com orientações sobre o uso da linguagem antirracista no ambiente de trabalho. O conteúdo foi elaborado para reforçar o compromisso da Justiça Eleitoral com o respeito à diversidade e à promoção da equidade racial.
A presidente do TRE-MT, desembargadora Serly Marcondes Alves, destacou a importância de ações institucionais permanentes no enfrentamento ao racismo. "Mais do que uma obrigação legal, combater o racismo é uma responsabilidade ética de todos nós. A Justiça Eleitoral tem o dever de dar o exemplo, promovendo um ambiente institucional inclusivo, respeitoso e representativo. Com a campanha ‘Racismo Não Tem Vez’, reafirmamos nosso compromisso com a igualdade de direitos e com uma democracia verdadeiramente plural", declarou a presidente.
Além dos conteúdos de conscientização, a campanha dará ampla visibilidade ao canal de denúncias da Ouvidoria Eleitoral do TRE-MT, disponível no site institucional, onde qualquer pessoa pode registrar situações de racismo ou discriminação ocorridas no âmbito da Justiça Eleitoral. O canal pode ser acessado pelo link: https://www.tre-mt.jus.br/institucional/ouvidoria/denuncie-racismo
A iniciativa integra as ações avaliadas no Ranking da Transparência do CNJ, que reconhece boas práticas dos tribunais brasileiros em diversas áreas, incluindo direitos humanos, igualdade racial e inclusão.