O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou nesta quinta-feira (8) que a "engenharia criminosa" que viabilizou descontos indevidos em aposentadorias e pensões pagas pelo INSS foi montada na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Sem citar nomes, o chefe da Advocacia-Geral da União também criticou um vídeo de "lacração", nas palavras do ministro, divulgado por um deputado aliado do ex-presidente. Ele se referiu a uma postagem do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), que viralizou nas redes sociais nos últimos dias.

Jorge Messias deu as declarações durante entrevista coletiva realizada no Palácio do Planalto sobre medidas tomadas pelo governo para ressarcimento de aposentados e pensionistas que foram vítimas do esquema fraudulento no INSS.

"Está muito claro que uma tecnologia criminosa, um modelo criminoso, uma engenharia criminosa foi montada pelo governo anterior [de Jair Bolsonaro]. Foi montada nos estertores do governo anterior. Nós conseguimos desbaratar esta fraude. Mas quero dizer para vocês que não foi fácil, todos sabem a situação lamentável que encontramos no INSS, uma autarquia desmontada, sem servidores e sem sistema", afirmou Messias.

Ele também acusou o governo Bolsonaro de desmontar a empresa pública DataPrev, que dá suporte tecnológico à Previdência Social, com o objetivo de privatizá-la.

Na sequência, o chefe da AGU criticou o vídeo de Nikolas Ferreira e disse que o parlamentar deveria cobrar explicações dos integrantes da gestão Bolsonaro sobre providências que, para Jorge Messias, deveriam ter sido tomadas na gestão passada e não foram.

"Eu vi que teve um deputado que fez um vídeo ontem [quarta-feira] com o objetivo de lacrar e causa terror e pânico na população. É importante que ele questione ao presidente que ele apoiou por que que colocou a DataPrev para vender e desmontou a empresa? Eu espero que ele pergunte ao antigo ministro por que que o Ministério da Previdência não adotou as providências necessárias para fazer investigação quando já havia indícios de denúncias de irregularidades de desconto", disse.

"Eu quero que o deputado que fez o vídeo de lacração pergunte ao ministro da Casa Civil do governo anterior quais foram as providências adotadas quando o Congresso Nacional flexibilizou a regra e [viabilizou] a revalidação dos descontos", acrescentou Jorge Messias.

O vídeo de Nikolas

Na última terça-feira (6), o deputado do PL publicou um vídeo em que culpa o governo Lula pelo esquema fraudulento no INSS.

O vídeo, divulgado no Instagram, já foi reproduzido mais de 127 milhões de vezes na plataforma.

Na gravação, o deputado resume informações que foram divulgadas nas últimas semanas sobre o caso e diz que esse é o maior escândalo de corrupção do país.

O deputado distorce uma informação sobre o valor movimentado na fraude. Ele diz que “só em 2023, 35 mil reclamaram de fraude e o valor movimentado, R$ 90 bilhões”.

Na verdade, essa foi a quantia de empréstimos consignados liberados para beneficiários do INSS em 2023.

O que se sabe, até agora, é que a fraude nos descontos indevidos – feitos por entidades que diziam representar os aposentados – pode chegar a R$ 6 bilhões, segundo estimativa da Polícia Federal.

Segundo as apurações da PF e da Controladoria-Geral da União (CGU), criminosos teriam realizado os descontos indevidos entre os anos de 2019, o primeiro do governo Jair Bolsonaro, e 2024, já na gestão do ex-presidente Lula.

Reação do Planalto

Após a publicação de Nikolas Ferreira, o Palácio do Planalto orientou integrantes do governo e parlamentares da base aliada a reagir à postagem do deputado bolsonarista.

O objetivo da reação é evitar que se repita o que aconteceu com outro vídeo divulgado pelo parlamentar, sobre transações via PIX, que gerou prejuízos à imagem do governo Lula.

Nesta quarta, em uma rede social, a ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) postou uma resposta à publicação do deputado do PL.

Gleisi destacou que, conforme as investigações, o esquema fraudulento teve início em 2019 e disse que só na gestão Lula órgãos de Estado, como a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União, tomaram providências para enfrentar o problema.

Nesta quinta-feira, o ministro Vinícius Marques de Carvalho (CGU) também divulgou um vídeo nessa linha e com objetivo de responder à postagem de Nikolas.