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FRUSTRAÇÃO

Juiz criou nome falso após decepção com vida no exterior, diz defesa

Advogados firmam que juiz sofria de Transtorno de Personalidade Esquizoide

G1

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A decepção com a vida no exterior e a frustração por não ter conseguido realizar o sonho de viver em um país de língua inglesa levaram o juiz aposentado José Eduardo Franco dos Reis a criar um novo nome e uma nova identidade.

Segundo laudo psiquiátrico apresentado à Justiça, o magistrado desenvolveu um quadro de Transtorno de Personalidade Esquizoide (TPE) e adotou o nome Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield como uma forma de "renascer outra pessoa".

O laudo foi anexado à resposta da defesa à acusação apresentada na ação penal em que Reis é réu na Justiça de São Paulo. A defesa pede à Justiça que instaure um incidente de insanidade mental para avaliar o estado psicológico do magistrado.

Frustração e mudança de identidade

Segundo o documento assinado pelo psiquiatra forense Gustavo Bonini Castellana, o juiz relatou ter sido motivado por uma forte decepção pessoal. Aos 18 anos, Reis conseguiu viajar para Boston, nos Estados Unidos, na expectativa de iniciar uma nova vida. Contudo, ao chegar ao destino e não encontrar o amigo que havia prometido ajudar, o juiz ficou abalado e decidiu retornar ao Brasil poucos meses depois, sentindo-se fracassado.

De volta ao país, com o sentimento de vergonha e um profundo desejo de recomeçar, Reis encontrou um colega de pensão que sugeriu a mudança de identidade. "Ainda desnorteado e sem encontrar saída para seu drama existencial, aceitou a ideia", descreve o laudo.

A nova identidade, que fazia referência a personagens da literatura inglesa, representou para ele um alívio psicológico. "Queria morrer e renascer outra pessoa. Tinha vergonha de sua história e de seu nome", disse o juiz ao psiquiatra.

Após a mudança, o magistrado começou a usar o nome Edward Albert Lancelot Dodd Canterbury Caterham Wickfield e relatou que sua autoestima melhorou, permitindo que sua vida profissional "engrenasse".

Uso de identidade falsa por mais de 40 anos

José Eduardo Franco dos Reis viveu com essa identidade falsa por mais de 40 anos, assinando decisões judiciais e documentos públicos. A descoberta veio em outubro de 2024, quando o juiz tentou renovar seu RG no Poupatempo, em São Paulo. Durante o processo de emissão, as impressões digitais revelaram que Edward e José Eduardo eram, na verdade, a mesma pessoa.

A defesa alega que o magistrado não agiu para prejudicar ninguém e que sua motivação foi exclusivamente pessoal e psicológica. "O Peticionário, movido por uma questão existencial e familiar, sentiu-se compelido a mudar a sua identidade e recomeçar uma vida nova, mas não o fez com o fim de prejudicar direito ou criar qualquer obrigação jurídica", justificam os advogados Alberto Toron e Renato Marques Martins.

O que diz a defesa

Os advogados sustentam que o juiz "não agiu com dolo" (intenção de causar dano) e que a criação do novo nome nunca teve potencial lesivo. A defesa pediu que a Justiça considere um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), considerando a ausência de prejuízo a terceiros e o fato de o magistrado nunca ter usado a identidade para obter vantagens indevidas.

Testemunhas de defesa

Na resposta à acusação, a defesa também apresentou uma lista de seis testemunhas, entre elas cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo. Justiça investiga uso de documentos falsos

A denúncia contra Reis inclui acusações de uso de documento falso e falsidade ideológica. Em três episódios recentes — já que os mais antigos prescreveram —, o juiz utilizou o nome falso para tentar renovar o RG, registrar um carro e obter uma carteira de motorista.

A defesa afirma que a tentativa de renovação do RG não foi concluída, pois o sistema detectou a duplicidade das impressões digitais. Sobre os outros episódios, os advogados argumentam que a denúncia não possui "potencialidade lesiva", já que não houve uso da documentação para cometer crimes ou obter vantagens.

 

Pedido de avaliação psicológica

A defesa anexou ao processo um laudo médico que conclui que o juiz apresenta características compatíveis com Transtorno de Personalidade Esquizoide e que a mudança de identidade foi uma tentativa de lidar com um quadro psicológico complexo, motivado por frustração pessoal e busca por uma nova identidade.

"Não há necessidade de uso de medicações psicotrópicas, nem há risco para si mesmo ou para terceiros", concluiu o médico psiquiatra. A Justiça de São Paulo ainda não se manifestou sobre a instauração do incidente de insanidade mental ou sobre o pedido de acordo para evitar a persecução penal.





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