A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação de Pâmela Monique Cardoso Bório, ex-primeira-dama da Paraíba, por sua participação durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A manifestação, assinada pelo procurador-geral Paulo Gonet, foi enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última segunda-feira (26/5).

No ano passado, a 1ª Turma do STF aceitou integalmente a denúncia oferecida contra a ex-primeira-dama da Paraíba. Pâmela Bório é acusada por cinco crimes: associação criminosa armada, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Conforme descreve a nova manifestação da PGR, a materialidade e a autoria delitivas foram comprovadas nos autos. O documento aponta que a acusada, durante depoimento para a Polícia Federal (PF), confirmou que esteve na Praça dos Três Poderes no dia 8 de janeiro, mas indicouque chegou apenas no final da tarde e que não levou o filho.

No entanto, as provas contra ela foram evidenciadas com os vídeos postados pela acusada em sua conta no instagram naquele dia. Algumas gravações continham os dizeres “Indo à luta”, “Não vamos entregar nossa casa aos bandidos”, “Fora comunistas” e”Dia histórico! Tomamos o Brasil das mãos da quadrilha”.

Segundo a PGR, há ainda um vídeo em que a ex-primeira-dama, acompanhada de seu filho menor de idade, diz: “Estamos fazendo o que aqui?”. Seu filho responde: “Estamos fazendo história… tirar o Brasil da mão do comunismo tirano”.

Com isso, a Procuradoria-Geral da República entende que não há dúvidas de que “a acusada Pâmela Monique Cardoso Bório aderiu ao propósito de abolir o Estado Democrático de Direito e depor o governo legitimamente constituído”. Além da condenação pelos crimes, a acusação requer também a fixação do valor mínimo para reparação dos danos causados pelos delitos.

O Metrópoles tenta contato com a defesa de Pâmela Monique Cardoso Bório. O espaço será atualizado com eventuais manifestações.