O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, da Indústria, de Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), disse nesta terça-feira (12/11) que a redução na escala de trabalho 6×1, ou seja, com seis dias de trabalho e apenas um de descanso, é “tendência no mundo inteiro”.

Nos últimos dias, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada pela deputada federal Erika Hilton (PSol-SP) sobre o tema ganhou forte adesão nas redes sociais. A ideia básica seria diminuir os dias de trabalho e aumentar o descanso.

“Isso não foi ainda discutido [no governo federal], mas acho que é uma tendência no mundo inteiro. À medida que a tecnologia avança, você pode fazer mais com menos pessoas, e ter uma jornada menor”, afirmou Alckmin a jornalistas, após discursar na 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29). O evento ocorre este ano em Baku, capital do Azerbaijão, e Alckmin é o representante do governo brasileiro.

O vice indicou ainda que essa discussão não está sob responsabilidade do governo federal: “Esse é um debate que cabe à sociedade e ao Parlamento”. 

Entenda o texto

A proposta, apresentada por Erika Hilton, e que ainda busca o número mínimo de assinaturas de deputados para começar a tramitar na Câmara, foi criada pelo Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), fundado pelo vereador eleito no Rio de Janeiro Rick Azevedo (PSol). O abaixo-assinado que busca apoio popular para a PEC já registra mais de 1,6 milhão de assinaturas.

A redação original do texto prevê mudar a jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil. O limite seria de oito horas diárias e 36 horas semanais, “facultada a compensação de horários e a redução de jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho”.

Já há alguns anos, governos e centrais sindicais discutem a redução das atuais 44 horas de trabalho semanais (que levam à escala de seis dias de trabalho) para 40 horas ou 36 horas.

Para começar a tramitar na Câmara dos Deputados, o requerimento de criação de uma PEC precisa ser assinado por, no mínimo, um terço dos parlamentares da Casa Legislativa onde foi apresentado. No caso da Câmara, o número de assinaturas mínimas é de 171 deputados. Até a noite de segunda-feira (12/11), tinham sido coletadas 134 assinaturas.