Sexo gay e adultério terão pena de morte em Brunei

AFP

O sultão de Brunei, Hassanal Bolkiah

O sultanato de Brunei punirá com pena de morte por apedrejamento sexo gay e casos de adultério, informaram grupos de direitos humanos ao citar um documento divulgado pelo governo. A determinação é para muçulmanos e passa a valer a partir da próxima semana.

O porta-voz do Ministério de Assuntos Religiosos do Brunei, Hassanal Bolkiah, afirmou nesta quarta-feira (27) que o sultão e primeiro-ministro do país devem fazer um anúncio oficial em 3 de abril sobre as novas leis.

"Somente após esse evento saberemos a data de implementação das novas leis", disse.

Na lei atual de Brunei, a homossexualidade é ilegal e pode ser punida com até 10 anos de prisão. As novas determinações, baseadas na lei islâmica da Sharia, prevêem chicotadas, apedrejamento e morte para muçulmanos que forem considerados culpados em casos de adultério, sodomia e estupro.

A nova legislação também prevê amputações de membros do corpo em casos de roubo. Segundo as regras, ladrões condenados pela primeira vez terão sua mão direita amputada e, em caso de reincidência, seu pé esquerdo.

Esse tipo de punição já consta no código penal que o país asiático apresentou em 2014 também baseado na Sharia. Mas, na época, a implantação do novo conjunto de regras acabou sendo suspensa por causa de críticas de organizações de direitos humanos.

O estado soberano de Brunei é um pequeno sultanato localizado no sudeste asiático, onde Hassanal Bolkiah governa desde os anos 1960 como chefe de Estado com plena autoridade executiva. É comum que ativistas de direitos humanos sejam expulsos do território, que adota posições mais conservadoras que os países muçulmanos vizinhos.