De onde tirar dinheiro na crise?

 

Em época de eleição surgem inúmeros discursos mágicos para resolver os problemas dos municípios. Mas de onde as futuras prefeitas e prefeitos podem tirar recursos para fazer gestões que possam atender as demandas dos cidadãos? Para além dos recursos municipais e das emendas parlamentares, é preciso ressaltar a importância e relevância do acesso a recursos existentes em fundos específicos. 

No Brasil existem inúmeros fundos, somente relacionados a governo federal são mais de 100. Com um volume de recursos que ultrapassa 220 bilhões de reais. 

Sim, é muito dinheiro e nem estamos falando ainda dos fundos estaduais ou mesmo fontes internacionais. Para acessar esse dinheiro as prefeituras precisam construir projetos para aplicar os recursos conforme a orientação de cada um dos fundos, ou seja, é preciso equipe técnica para construção destes documentos e acompanhamento destas políticas seguindo o previsto nas legislações específicas. 

A constituição de 1988 foi a base para criação de muitos destes fundos direcionados a políticas setoriais. E sim, temos em todos os municípios demandas que podem ser atendidas com esses recursos. Mas é preciso que as prefeituras construam políticas públicas nas áreas em que buscam fontes financeiras. Em geral para acessar os fundos é necessário que existam conselhos municipais, políticas setoriais em funcionamento e um controle social dos recursos realizado por representantes da sociedade civil. E apesar de burocrático, tudo isso contribui para que os recursos sejam aplicados com precisão e eficiência.

O acesso a recursos públicos, seja de fundos ou de outras fontes financeiras, precisam ser realizados embasados por estudos técnicos e projetos. E após conseguir esse dinheiro, a aplicação deve ser acompanhada por meio de indicadores e métricas. Esse é o melhor caminho para a correta aplicação do dinheiro público e para conseguirmos mais resultados com menos recursos. 

Se seu candidato ou candidata defende soluções mágicas e que não passem por gestões técnicas e eficientes, pule fora enquanto é tempo. Busque pessoas que entendam que só teremos um país que funcione, quando tivermos gestões que saibam a importância de um bom projeto e uma boa execução, ou seja, gestões que saibam que sempre podem melhorar. Precisamos de pessoas que pensem assim nas prefeituras. 

Caiubi Kuhn 

Geólogo, especialista em Gestão Pública e mestre em Geociências pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT);

Docente do Faculdade de Engenharia UFMT-VG;