O medo de Dilma e do PT!

A cada dia que passa e as eleições se aproximam o clima de euforia e de confiança que os integrantes do PT e do Governo viviam quanto à reeleição da presidente Dilma vai se transformando em desespero e medo, não apenas de ser derrotada, mas também de se seu governo ser investigado por práticas de corrupção tanto da Petrobras quanto em outros setores da administração.

A semelhança dos governos militares e de todos os demais que lhes sucederam, a chegada do PT ao centro do Poder em nada alterou as práticas do rolo compressor nas relações do poder executivo com o Legislativo e o Judiciário. No caso dos generais-presidentes, eles tinham à sua disposição amplos poderes legais, baseados na força real das armas para fazer e desfazer tudo o que imaginavam ter direito.

Em um ato de força podiam cassar mandatos parlamentares e direitos políticos, acabaram com as eleições diretas para vários cargos executivos e, em certa altura dos acontecimentos, criaram até mesmo a esdrúxula figura dos senadores biônicos, para manterem a maioria necessária no Senado, facilitando o “pleno funcionamento” do Congresso Nacional, na tentativa de demonstrar ao resto do mundo que o Brasil vivia em uma democracia, afinal a existência e o funcionamento dos Três Poderes eram uma realidade. 

Se nada disso funcionasse havia ainda o Instituto dos Decretos-Lei, para legislar à revelia do Congresso.

No atual governo do PT e de sua submissa base aliada, o Poder Executivo dispõe de ampla maioria tanto no Senado quanto na Câmara e ainda conta com vários outros mecanismos para domesticar o parlamento, como, por exemplo, a liberação dos recursos das emendas parlamentares, que os senadores e deputados federais usam como um financiamento indireto de suas campanhas.

Em substituição aos atos de exceção e aos decretos-leis, o Poder Executivo dispõe agora das famosas medidas provisória, um poderoso instrumento para que o ou a presidente da República possa legislar ao seu bel prazer, principalmente porque tem a certeza de que deputados e senadores irão se prostrar de joelhos e obedecerem aos ditames do Palácio do Planalto, transformando os congressistas que deveriam ser de fato os representantes do povo e dos estados, em meros despachantes de luxo para “buscarem” verbas e recursos orçamentários para seus estados ou seus redutos políticos, com os “louros” de uma vitória nos pleitos eleitorais.

Todavia, nem só de relações institucionais vive a política brasileira. Ao longo de décadas, de forma mais clara devido, talvez, a liberdade de imprensa que passou a existir após o fim dos governos militares, o povo vive a cada dia mais indignado com relações promíscuas ou o que muitos estudiosos denominam de submundo ou a delinquência política.

As denúncias de corrupção, de má-gestão e de uso indevido do dinheiro público se multiplicam a cada ano, principalmente nesses quase doze anos de governo do PT e de seus aliados em outros partidos que apenas usam cargos e funções públicas para se perpetuarem no Poder e aparelhar a administração pública. 

Pior do que tudo isso é a associação entre políticos e o crime organizado, para práticas ilegais, imorais e criminosas. O caso do Mensalão, longe de ser uma exceção parece que a cada dia se transforma em regra na ação política de governo. As denúncias, como dos escândalos da Petrobras e de outros setores do Governo demonstram a gravidade do momento atual e é imperioso que sejam investigadas a fundo.

Se Dilma, o PT, enfim, o Governo não tem nada a temer, quais as razões que tenta usar a maioria parlamentar de que dispõe no Senado e na Câmara Federal para impedir que representantes do Povo e dos Estados investiguem tais práticas suspeitas de corrupção e de incompetência governamental? Impedindo que sejam instaladas CPI ou CPMI, para apurar a Petrobras e outros mais, Dilma demonstra medo da verdade.

Os eleitores e contribuintes têm o direito de conhecer a verdade dos fatos que o Governo tenta esconder da opinião pública. A CPI é um direito constitucional do Parlamento, impedir o pleno funcionamento deste instrumento democrático é colocar o Congresso de joelho e em nada ajuda a democracia.

JUACY DA SILVA é professor universitário aposentado da UFMT