Juiz revoga prisão de empresária, impõe tornozeira e tira certificado de CAC

 

A empresária e farmacêutica Maria Angélica Caixeta Gontijo, de 40 anos, moradora da cidade de Patos de Minas (MG), apontada como mandante do homicídio do advogado Roberto Zampieri em 5 de dezembro de 2023, conseguiu alvará de soltura na noite desta quinta-feira (18). A decisão é do juiz João Bosco Soares da Silva, do Núcleo de Inquéritos Policiais (Nipo). 

O magistrado afirmou que a prisão temporária não é de cunho definitivo e deve ter um prazo de duração determinado.  “Nessa toada, a prima facie, constato que não há elementos concretos aptos a ensejar a Prorrogação da Prisão Temporária da representada MARIA ANGÉLICA CAIXETA GONTIJO, bem como não terem sido preenchidos todos os requisitos impostos pelo Supremo Tribunal Federal – STF, desta feita, à imposição de Medidas Cautelares Diversas são suficientes para se alcançar os meios necessários, com o fito de dar o bom andamento na pertinente e indispensável investigação”, diz trecho da decisão. 

Dessa forma, o magistrado impôs algumas medidas cautelares a serem cumpridas pela empresária, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica e a suspensão do passaporte e do certificado de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC) de Maria Angélica. Além disso, a investigada manter o endereço e contato telefônico atualizados, não poderá mudar de residência sem autorização judicial e deverá comparecer a todos os atos processuais. 

Maria Angélica Gongijo foi presa em 23 de dezembro no Estado mineiro e transferida para Cuiabá em aeronaves do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), sendo levada para a penitenciária feminina Ana Maria do Couto, na Capital.

Vale destacar que na última sexta-feira (12), a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura, manteve a prisão de Maria Angélica. Na decisão, a ministra e presidente do STJ citou trechos das investigações da Polícia Judiciária Civil (PJC) para a manutenção da prisão da suspeita, entre eles, um suposto plano para deixar o país. A suposta mandante, por sua vez, alegou que é responsável pelos pais idosos e também tem uma filha de 4 anos. No entanto, os argumentos não foram aceitos pela ministra do STJ.

Roberto Zampieri foi assassinado na noite de 5 de dezembro de 2023, em frente ao seu escritório no bairro Bosque da Saúde, na capital. A vítima estava dentro de uma pick-up Fiat Toro quando foi atingida pelo executor com diversos disparos de arma de fogo. O atirador, identificado como Antônio Gomes da Silva, de 56 anos, foi preso na cidade de Santa Luzia, região metropolitana de Belo Horizonte (MG). O mandado de prisão contra o pistoleiro foi cumprido pela Delegacia de Homicídios da capital mineira em apoio à Polícia Civil de Mato Grosso, que investiga o crime ocorrido contra o advogado.

A suspeita de ser a mandante do crime, a empresária e farmacêutica Maria Angélica Caixeta Borges Gontijo, foi presa na cidade de Patos de Minas, no sudeste mineiro. No momento da prisão, ela estava com uma pistola 9 milímetros, do mesmo calibre utilizada no homicídio do advogado. Maria Angélica negou as acusações, passou pela audiência de custódia e foi levada para uma unidade prisional de Patos de Minas, sendo posteriormente transferida para Cuiabá. Finalmente, na manhã desta segunda-feira (15), a PJC realizou a prisão de um coronel do exército, identificado como Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas, de 68 anos, também em Belo Horizonte. Ele é apontado como a pessoa que financiou o crime, com o pagamento de R$ 40 mil.