Após um ano, líderes dos grampos seguem impunes; inquérito "morre" no STJ

 

Um ano após as prisões do ex-comandante da Polícia Militar em Mato Grosso (PMMT), coronel Zaqueu Barbosa, e do cabo Gerson Corrêa, por suposto envolvimento em interceptações clandestinas no estado, todos os suspeitos de relação com o esquema estão soltos. Zaqueu é acusado de ser um dos líderes do esquema que grampeou centenas de pessoas, entre elas jornalistas, advogados e políticos de oposição ao atual governo, entre os anos de 2014 e 2015.

Já Gerson foi apontado nas investigações como o responsável por assinar os pedidos de interceptações que eram remetidos à Justiça e coordenar o esquema. O caso de espionagem veio à tona em 14 de maio do ano passado e foi denunciado pelo promotor de Justiça Mauro Zaque, que disse ter tomado conhecimento do caso quando ainda era secretário estadual de Segurança Pública, em 2015.

Ele denunciou o caso à Procuradoria-Geral da República, afirmando que alertou o governador Pedro Taques (PSBD) sobre a existência de um "escritório clandestino de espionagem" por meio de dois ofícios. O primeiro chegou a ser enviado para o MPE, mas a investigação foi arquivada por falta de provas.

O segundo, que o governador alega nunca ter recebido, foi protocolado na Casa Civil, mas cancelado no mesmo dia e substituído por outro, conforme apontou auditoria da Controladoria Geral do Estado. Antes do relatório da CGE vir à tona, Taques chegou a entrar com representação contra Zaque em instituições como o Conselho Nacional do Ministério Público e a PGR, acusando-o de falsificação de documento público.

Segundo consta na denúncia feita por Zaque à PGR, os telefones dos alvos das interceptações clandestinas foram incluídos indevidamente em investigação sobre tráfico de drogas que teria o envolvimento de policiais militares, num esquema conhecido como "barriga de aluguel". O resultado dessa investigação, porém, não foi informado pelo governo até hoje.

Conforme foi relatado pelo Ministério Público Federal, osteriormente, nos relatórios das diligências realizadas eram atribuídos "apelidos e crimes às pessoas interceptadas para dissimular a verdadeira identidade destas".

INVESTIGAÇÕES E PRISÕES

O coronel Zaqueu Barbosa, o cabo Gerson Corrêa e outros três militares foram denunciados pelo Ministério Público Estadual (MPE) por participação no esquema dos grampos e a ação tramita na Vara Militar. Na ação, também figuram como réus os coronéis Ronelson Barros e Evandro Lesco (ex-chefe da Casa Militar) e o tenente-coronel Januário Batista.

Eles respondem por ação militar ilícita, falsificação de documento, falsidade ideológica e prevaricação. O Tribunal de Justiça de Mato Grosso também chegou a investigar o caso, mas todos os inquéritos e depoimentos foram remetidos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), em outubro do ano passado, por determinação do ministro Mauro Campbell Marques.

A remessa dos autos para a instância superior foi motivada por indícios de envolvimento do governador de Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB), no esquema de grampos, conforme denúncia feita à PGR por Mauro Zaque. Taques tem foro privilegiado.

Gerson foi o último dos cinco militares denunciados por participação no esquema a ser solto, em março deste ano. Além dele e do ex-chefe da PM, também foram presos em junho do ano passado e já estão soltoso ex-secretário-chefe e o ex-secretário-adjunto da Casa Militar, coronéis Evandro Lesco e Ronelson Barros, o então comandante do 4º Batalhão da PM em Várzea Grande, região metropolitana da capital, tenente-coronel Januário Antônio Edwiges Batista, e o cabo Euclides Luiz Torezan.

Em setembro do ano passado, uma operação denominada "Esdras" - desdobramento das investigações sobre os grampos - resultou em novos mandados de prisão contra oito pessoas: o ex-secretário de Justiça e Direitos Humanos, coronel PM Airton Siqueira, o coronel da PM Evandro Alexandre Lesco, Helen Christy Carvalho Dias Lesco (mulher de Lesco), Paulo Taques (ex-secretário chefe da Casa Civil e primo do governador de Mato Grosso), Rogers Jarbas (ex-secretário de Segurança Pública), o sargento João Ricardo Soler, o empresário José Marilson e o major PM Michel Ferronato.