Briga judicial faz prefeitura suspender licitação para quiosques em Cuiabá

 

A prefeitura de Cuiabá suspendeu uma licitação que seria realizada na próxima quinta-feira (21), que prevê a concessão onerosa de 8 quiosques da praça de alimentação localizada no bairro Terra Nova, na Capital. O Poder Público da Capital informou que a suspensão inicial, de 7 dias, foi adotada em razão dos diversos questionamentos realizados no processo. Os atuais empreendedores que tocam os quiosques, utilizados como lanchonetes e restaurantes do local, entraram na justiça questionando o processo licitatório.

Em decisão publicada na última terça-feira (19), o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Cuiabá, Flávio Miraglia Fernandes, manteve a data original da abertura de propostas dos interessados em operar quiosques pelos próximos 10 anos (120 meses), que seria na próxima quinta-feira.

A prefeitura da Capital, entretanto, optou pela decisão administrativa de adiar a licitação independente da decisão judicial.

“Considerando a necessidade de respondermos às demandas administrativas arroladas, solicitamos a suspensão do procedimento em tela por 7 dias, para que assim possamos, sem prejuízos aos licitantes e nem à Administração Pública, fornecer as respostas pretendidas, bem como sanear o instrumento convocatório do certame”, diz pedido assinado pelo secretário municipal de agricultura, trabalho e desenvolvimento econômico, Francisco Antônio Vuolo.

O cuiabano ou morador da região metropolitana que já visitou a praça do bairro Terra Nova encontra uma estrutura que deveria ser um modelo a ser seguido em todas as outras praças de Cuiabá. Com equipamentos para crianças e idosos – espaço verde, aparelhos de ginástica, parquinho, pista de caminhada, quadras poliesportivas e quiosques que comercializam comidas e bebidas a preços populares -, o local é referência na Capital, largamente frequentado por famílias, casais e amigos.

Infelizmente, no entanto, o Terra Nova é um dos poucos casos que o Poder Público de Cuiabá contempla com tantos recursos. Praças com grande potencial para contribuir com a ocupação dos espaços públicos, como nos bairros Boa Esperança e Lixeira, por exemplo, são subutilizados e mal aproveitados.