Cada vereador de Cuiabá custa R$ 421 mil por ano a sociedade

 

Cada vereador por Cuiabá custará R$ 421,8 mil aos cofres públicos neste ano de 2018. Mensalmente, a Câmara Municipal terá uma despesa de R$ 33,9 mil com o parlamentar, sendo que no mês de dezembro este montante sobe para R$ 48,9 mil devido ao pagamento do 13º. 

Levando em consideração que a Capital possui 25 vereadores, no final do ano a Casa de Leis terá gasto R$ 10,54 milhões com o pagamento dos parlamentares. 

Vale lembrar que, os vereadores possuem R$ 15 mil de remuneração e, a partir deste ano, terão direito ao pagamento de 13ª. Além disso, também recebem verba indenizatória, que seria para suprir as despesas oriundas do mandato como combustível, alimentação, estadia, entre outros. 

Até novembro passado, esta verba estava em R$ 9,2 mil. No entanto, uma decisão judicial proferida no mesmo mês fez com que o benefício saltasse para R$ 18,9 mil. Isto porque, no entendimento da Mesa Diretora o despacho autoriza o pagamento deste valor. 

A decisão assinada pela desembargadora Marilsen Andrade Addario, entretanto, deixa claro que a verba indenizatória não poderia ter valor superior ao da remuneração dos parlamentares. Além disso, pontua que ao somar o salário com a verba indenizatória, o montante não poderia ultrapassar o valor do salário do prefeito da Capital, que atualmente é de R$ 17 mil. 

Fora isso, também há de se levar em consideração que no final do ano os parlamentares também irão receber o Reajuste Geral Anual (RGA). A RGA deverá ser paga de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), previsto para ser de 4%, com quitação no próximo ano. 

Em 2017, cada parlamentar custou aos cofres públicos o montante de R$ 22,2 mil mensal, o equivalente a R$ 290,4 mil anual. Como se trata de 25 vereadores, o gasto com parlamentares chegou a R$ 726 mil. 

Isto porque, no ano passado os parlamentares por Cuiabá tinham direito apenas ao salário de R$ 15 mil, e a verba indenizatória de R$ 9,2 mil mensais. 

Diante disso, podemos constatar que, se os valores dos benefícios e remuneração recebidos pelos vereadores não sofrer alteração no decorrer deste ano, o Legislativo Municipal irá gastar R$ 325,5 mil a mais com o pagamento dos parlamentares do que o ano passado. 

O curioso é que, em outubro passado a Mesa Diretora da Casa de Leis exonerou mais de 460 servidores comissionados sob a alegação de dificuldades financeiras e estouro da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). 

Durante a última sessão do ano passado, contudo, os vereadores aprovaram uma lei que redefiniu o quadro de servidores da Casa de Leis, garantindo a recontratação de 410 servidores comissionados. 

A aprovação do projeto representa uma redução de apenas 50 cargos. A intenção, conforme os parlamentares era redução de gastos, mas vários cargos no legislativo municipal tiveram os salários reajustados. 

Além dos próprios parlamentares que tiveram a VI reajustada e ainda criaram o 13ª salário, foi aprovado o aumento da verba indenizatória dos chefes de gabinete, o que irá representar um aumento de R$ 175 mil nas despesas do Legislativo, uma vez que ela saltou de R$ 4,2 mil para R$ 7 mil. No ano, este montante chegará a 2,1 milhões.