21 de Julho de 2019,

Política

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Domingo, 16 de Junho de 2019, 11h:35 | Atualizado:

HOMICÍDIOS

CNJ aponta TJMT como um dos mais lentos em júris populares

Em média, o TJMT leva 9 anos e 11 meses para julgar um caso


Da Redação

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O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) é um dos mais lentos do país no julgamento de homicídios. É o que aponta o Diagnóstico das Ações Penais de Competência do Tribunal do Júri 2019, levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que, em média, o TJMT leva 9 anos e 11 meses para julgar um caso.

A média calculada pelo estudo é de que os processos demorem 6 anos e 1 mês para a data de baixa e a data da distribuição. O TJ mais lento, segundo o estudo, é o de São Paulo, com média em 12 anos e 9 meses; seguido pelo estado do Rio de Janeiro, com 10 anos e 9 meses e; posteriormente, o de Mato Grosso, com 9 anos e 11 meses.

Já os Tribunais que se destacam pela agilidade são os do Paraná, com 2 anos e 2 meses; o do Acre, com 2 anos e 7 meses; e o Distrito Federal, com 3 anos e 7 meses.

O estudo leva em consideração dados disponibilizados por Tribunais de Justiça de todo o país entre os anos de 2015 e 2018. De acordo com o levantamento, até novembro do ano passado, no TJMT tramitavam ao todo 8.087 casos de homicídio, perdendo apenas para os Tribunais de Justiça do Rio de Janeiro (35.040), São Paulo (23.966), Minas Gerais (20.595), Pernambuco (17.617) e Rio Grande do Sul (14.898).

Outro dado apontado pelo estudo diz respeito ao índice de condenação. No levantamento geral, em nível nacional, 48% dos casos são concluídos com sentença condenatória. Contudo, aponta o relatório, isto não é significado de impunidade, uma vez que os outros 52% podem ser referentes, entre outros motivos, à extinção de punibilidade, como quando ocorre o falecimento do réu. Excluindo esse quesito, o índice de condenação em nível nacional chega a 71%.

Já em relação ao TJMT, o documento aponta que 50% dos casos são concluídos com sentença condenatória, 15% absolvição do réu e 35% com extinção da punibilidade.

Outro dado apresentado pelo estudo aponta que o TJMT é o Tribunal que mais promove redistribuição de processos do Tribunal do Júri do país. Entre 2015 e 2018, o documento aponta que 65,6% dos casos. Sobre isso, o CNJ afirma que este pode ser um fator que contribui para o tempo que o Tribunal leva para julgar os casos.

“Há de se considerar, ainda, o peso de redistribuições em realidades específicas como as dos Tribunais de Justiça dos Estados do Mato Grosso e do Rio Grande do Norte, nos quais, houve redistribuições em 65,6% e 50% dos processos de competência do Tribunal do Júri entre 2015 e 2018. Apesar da alta incidência de redistribuição no Estado do Rio Grande do Norte (50%), não há impactos no tempo de duração que é, em média, de cinco anos - valor menor que a média nacional. Em Mato Grosso, ao contrário, a frequência das redistribuições pode ser um fator que leve à maior duração dos casos”, diz o documento.

O Diagnóstico das Ações Penais de Competência do Tribunal do Júri 2019 é formulado pelo CNJ e foi divulgado no último dia 3, no seminário “Tribunal do Júri: Gestão Processual, Otimização de Julgamentos e Efetividade Judicial”.

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Comentários (4)

  • Pacufrito | Domingo, 16 de Junho de 2019, 19h37
    5
    2

    TODA SOCIEDADE SABE DISTO, UMA VERGONHA, E ESTE IMORAIS SÃO BEM CAPAZES DE DIZER QUE É PORQUE O SALÁRIO E POUCO....VERGONHA, O GORDO SALARIO DELES CAI NA CONTA TODOS OS MESES.

  • SERVIDOR ZOMBANDO DE VOCÊ.. | Domingo, 16 de Junho de 2019, 17h47
    5
    2

    faz tempo venho falando, é o pior judiciário do Brasil, imprestável, seus membros são arrogantes, vomitam e arrotam desprezos contra população, só ferram os mais humildes, olhem só os servidores do executivo, pensam que vão ganhar ações e tendo o direito e por final esses parasitas, sanguessugas os negam, para conseguir algo tem que ter dinheiro, ou seja, molhar a mão desses preguiçosos, quem diz é o próprio cnj

  • Fudum | Domingo, 16 de Junho de 2019, 13h56
    11
    3

    Engraçado que o TJMT corrói milhões todos os meses pra manter os autos salários de seus juizes que até o momento não tem nenhuma cerventia ao cidadão de bem.

  • Antônio | Domingo, 16 de Junho de 2019, 12h52
    11
    2

    E sem sombra se dúvidas é o menos confiável também...

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