A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa realizou hoje (23) sua reunião de instalação e eleição de presidente e vice-presidente. O deputado Emanuel Pinheiro foi eleito presidente com votos dos deputados Airton Português, Teté Bezerra e Dilmar Dal Bosco, somando portando ao seu, ele teve 04 votos favoráveis a sua permanência na condução da comissão. Para vice-presidente foi eleita a deputada Teté Bezerra, com o mesmo número de votos. 

A defesa do nome de Pinheiro para permanecer a frente dos trabalhos foi feita por unanimidade entre os parlamentares presentes. “Emanuel fez um trabalho reconhecidamente importante para a sociedade e tem todas as qualidades para mantê-lo”, disse Português. “Vossa excelência já contribuiu muito e poderá continuar contribuindo”, complementou Teté. 

Ao assumir a presidência Emanuel Pinheiro fez um relato histórico desde a criação da Comissão em 2001 até o momento atual. Ele lembrou que a comissão mato-grossense seguiu os moldes da Comissão de Defesa do Consumidor do Ceará, que era então a mais avançada do país. Lá disse, havia e há até hoje, uma sala de atendimento ao cidadão com 8 advogados que recebem queixas, fazem conciliações em busca de consenso e até ajuizamento de ações para os casos em que não há acordo. 

Dos fatos resolvidos pela Comissão mato-grossense ao logo dos 13 anos de existência, ele citou dois exemplos: o primeiro, um cidadão que trouxe à comissão uma garrafa de Coca-coca com uma barata dentro. Convocada pela comissão, a empresa coca-coca atendeu prontamente e houve consenso entre as partes com o pagamento de indenização no valor de R$ 10 mil e 100 fardos do produto. O segundo caso, uma cidadã que encontro um caco de vidro ao comer em um restaurante da capital. Neste caso, ela não pleiteava indenização, apenas que a empresa fosse certificada para não voltar a cometer o erro. Depois de uma reunião consensual, ela ganhou dois jantares para si e sua família. 

Entre as metas segundo ele, para este ano, lutar pela implantação desse atendimento aqui. Para ele é importante que, “se não neste ano, deixar a semente para os próximos legisladores”, disse. Outra meta foi sugerida por Dilmar Dal Bosco e ratificada pela presidência. A comissão deve buscar informações sobre a operacionalização da integração de passageiros entre ônibus e o VLT (Veiculo Leve sobre Trilhos). “ Precisamos saber como se dará essa integração. Sabemos que nos países desenvolvidos há um cartão unificado e precisamos nos antecipar para que o cidadão não seja pego de surpresa”, defendeu Dilmar. 

Para Tetê Bezerra é importante “contribuir pra que o VLT seja acessível a todos”. Ela chamou a atenção para o crescimento do fluxo de veículos em Cuiabá e disse ser importante que seja ofertado um modal que atenda a todos para que os congestionamentos registrados atualmente em razão das obras da copa não venham a serem constantes mesmo sem as obras. Teté também citou que participou da composição de Comissão de Defesa do Consumidor em Brasília, Lá a comissão foi criada em 1998 a faz um trabalho que vem ao encontro do que a população precisa, segundo a vice-presidente da comissão mato-grossense de defesa do consumidor.