O prefeito Mauro Mendes esteve na manhã desta sexta-feira (17), na Arena Pantanal, acompanhando o 1º Mutirão Fiscal Unificado de Mato Grosso. Desde segunda-feira, quando teve início a ação, até ontem (16), segundo balanço parcial divulgado pela Procuradoria Geral do Município, já foram fechados 1.027 acordos e negociadas 5.683 dívidas, totalizando R$ 5.022.865,60 em acordos.
Acompanhado dos procuradores Geral, Rogério Gallo e Fiscal, Cezar Fabiano Martins de Campos, e da coordenadora Geral do Mutirão, a juíza da Vara de Execução Fiscal, Adair Julieta da Silva, Mauro Mendes visitou a estrutura montada na Arena Pantanal e avaliou a primeira semana da conciliação fiscal.
“Extremamente positiva. Estamos contentes com o resultado e queremos lembrar que esta é uma oportunidade para o contribuinte que está inadimplente regularizar os seus débitos junto ao município de Cuiabá e ao Estado, evitando problemas futuros”.
A coordenadora geral do Mutirão Fiscal em Mato Grosso, a juíza da Vara de Execução Fiscal, Adair Julieta da Silva disse que no total (entre Estado e município de Cuiabá), o valor de dívidas negociadas já atingiu os R$ 44,171 milhões.
“Temos uma média de 1.200 a 1.300 atendimentos por dia”, salientou ao avaliar a primeira semana de atendimentos. Segundo Adair Julieta, o volume maior de atendimento tem sido entre os pequenos e médios devedores que já negociaram 3.839 dívidas, de um total de 4.756 atendimentos.
Expectativa de arrecadação
Em relação à arrecadação, o prefeito Mauro Mendes disse que a expectativa é de que sejam arrecadados cerca de R$ 20 milhões de reais – valor correspondeste a um percentual de 10 a 15%, dos aproximadamente R$ 150 milhões que o município de Cuiabá possui em dívidas passíveis de recebimento.
Segundo o prefeito, caso essa expectativa se confirme, pelo menos 25% do for arrecadado, será destinado diretamente às obras do novo Pronto Socorro Municipal de Cuiabá.
“Se essa meta for alcançada destinaremos R$ 5 milhões para as obras do novo Pronto Socorro que se encontra em andamento. Assim, teremos a garantia de 100% dos recursos necessários para essa importante obra para Cuiabá e para o Estado, e a certeza de que não teremos problemas de continuidade”.
Segundo Mauro Mendes, os demais recursos serão aplicados em outras obras e ações em andamento na cidade.
Ao final da visita, o Prefeito falou sobre a parceria com o Governo do Estado e o Poder Judiciário e lembrou que o executivo municipal tem construído boas parcerias, ao longo dos últimos anos. “Quero agradecer aos parceiros que estão ajudando nessa conciliação fiscal. O trabalho em harmonia, criando sinergia, nos ajuda a produzir melhores resultados para o cidadão”, destacou Mauro Mendes.
Antes do inicio do mutirão, a Prefeitura de Cuiabá encaminhou cerca de 10.500 notificações extrajudiciais para pequenos contribuintes e 200 notificações judiciais para grandes devedores, chamando a todos para negociarem suas dívidas.
Após o Mutirão Fiscal, a Prefeitura irá levar à protesto e posteriormente à cobrança judicial, aqueles contribuintes que ainda insistirem em permanecer inadimplentes junto ao Fisco municipal.
Mutirão Fiscal
O mutirão fiscal é o resultado de uma parceria do Poder Judiciário, governo do Estado e prefeitura de Cuiabá.
Até o dia 24 de julho, o contribuinte que tiver dívidas fiscais relativas a qualquer tributo estadual (ICMS, IPVA, ITCD) ou municipal (IPTU, ISS, multas ambientais e do Procon ou taxas), inscritas ou não na dívida ativa, ou mesmo aquela que já virou ação judicial, poderá procurar a negociação.
Entre as vantagens estão os descontos. Para quem tem débitos com a prefeitura, até 2012, eles podem chegar a até 90% da multa e 60% dos juros, caso decida quitar dívida à vista.
Aqueles que optarem por parcelar em 12 meses, terão 80% de desconto na multa e 50% nos juros.
Já na opção de parcelamento em 48 meses, o desconto cai para 70% na multa e 40% nos juros.
Quem está com dívidas junto ao Fisco municipal entre os anos de 2013 e 2014 e quiser quitar ou renegociar sua dívida também obterá vantagens.
O atendimento na Arena Pantanal prossegue neste final de semana, das 8h da manhã ao meio dia, no sábado e no domingo. Na segunda-feira, das 8h às 18h da tarde, até a sexta-feira (24).