Sem citar nomes, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), disse que a questão da falta de pagamento dos adicionais de insalubridade aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) é explorada de forma "eleitoreira" e "irresponsável" por parte de alguns políticos. Além disso, culpou o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pela interventora do governo do Estado, Daniella Carmona, por suspender o contrato com a empresa que realizava esse recálculo de forma anual.
No documento, firmado entre o Gabinete de Intervenção e o Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT), juntamente com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), era previsto a readequação do pagamento do adicional. No entanto, ao invés de adequar o valor referente a cada servidor, a Prefeitura de Cuiabá optou por cortar o benefício a todos os funcionários, gerando ameaças de greves e protestos por parte da categoria.
"Sou o prefeito que sempre valorizou, prestigiou e tive ao meu lado servidores públicos garantindo todos os seus direitos e conquistas, ao longo desses sete anos e três meses de mandato. Fiz questão de assegurar e garantir esses avanços. Quero lembrar vocês que é ano eleitoral, infelizmente de politicagem, de fake news, de explorações de setores", acusou o gestor nesta quarta-feira (3).
Profissionais da saúde lotaram as galerias da Câmara de Cuiabá, na sessão ordinária da última terça-feira (2), em busca de apoio dos vereadores, conseguindo uma reação enérgica de Adevair Cabral (PRD), aliado do prefeito. À ocasião, ele afirmou que caso o corte da insalubridade não for revertido, os servidores poderão entrar em greve com apoio do Sindicato dos Funcionários da Prefeitura de Cuiabá, presidido pelo próprio legislador.
"Querem jogar parte dos servidores contra mim, mas não vão conseguir porque sempre jogamos limpo. A questão da insalubridade fugiu ao nosso controle. Foi assinado um TAC em dezembro de 2023 pela interventora do governo do Estado me dando um prazo e me obrigando a fazer a regularização até 31 de março deste ano. No entanto, eles suspenderam o contrato com a empresa que fazia esse trabalho e nós não podíamos fazer isso sem a empresa habilitada", explicou Emanuel Pinheiro.
Ainda na terça-feira, equipes da prefeitura e da Corte de Contas se reuniram para viabilizar o pagamento de dívidas da Prefeitura de Cuiabá e garantir o atendimento da população. Pinheiro afirmou que aguarda o parecer do Ministério Público que ficou de apresentar ao Poder Judiciário uma prorrogação de 60 dias, dentro do TAC, para a regularização do pagamento da insalubridade aos servidores. Assim que o acordo for homologado, o valor será efetuado.
Cuiabana
Sexta-Feira, 05 de Abril de 2024, 08h03Joao da Luz e Silva
Sexta-Feira, 05 de Abril de 2024, 07h28Jc
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