Após a 2ª fase da Operação Overpriced, deflagrada na manhã desta quinta-feira (10) pela delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), em conjunto com o Ministério Público do Estado, por meio do Gaeco, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), levantou suspeitas sobre os órgãos investigativos de Mato Grosso. Segundo ele, as ações teriam como objetivo atingir a sua gestão.
“Vamos fazer um levantamento das ações da Deccor. O Estado teve a questão do jatinho, teve a questão dos livros, dos respiradores, teve a questão do TCU de R$ 7 bilhões na CPI e tem várias outras denúncias. Mas parece que há uma imunidade no Estado em relação às ações da Deccor. Eu não defendo coisa errada na Prefeitura, acho que tem que vir mesmo e tem todo meu apoio. Agora, só a Prefeitura de Cuiabá? Todas as ações parecem que são direcionadas para atingir o prefeito”, afirmou Emanuel, durante lançamento de obras do sistema de esgotamento sanitário na Capital.
Segundo as investigações, a equipe da Deccor identificou diversas irregularidades em procedimentos licitatórios envolvendo, ao menos, três empresas que forneceram medicamentos à Secretaria Municipal de Saúde, por meio de dispensa de licitação, durante o período da pandemia ocasionada pela covid-19. A decisão decretada pela juíza da 7ª Vara Criminal da Capital, Ana Cristina Silva Mendes, determinou o bloqueio de valores no valor de R$ 2.175.219,77.
Sobre as investigações, o prefeito relatou que a prefeitura já tinha tomado as atitudes necessárias logo após a deflagração da primeira fase da operação, em outubro de 2020. “A gestão já havia suspendido desde a primeira operação, em outubro do ano passado, no auge da eleição, já tínhamos determinado a suspensão de pagamento para essa empresa. Me falaram que pediram afastamento de servidores que já foram exonerados lá atrás”, explica Pinheiro.
Apesar de levantar suspeitas, o prefeito alega que o Judiciário e o Ministério Público estão sendo "induzidos ao erro", mas evitou citar nomes de que estaria lhe prejudicando. “Por isso que eu quero tomar pé dessa estranha operação, entender os elementos dela. Sempre digo que decisão judicial não se discute, se cumpre. Eu isento qualquer tipo de abuso por parte do Poder Judiciário, estão induzindo o Judiciário, o Ministério Público ao erro, propositalmente, com intuito de atingir o prefeito e a gestão Emanuel Pinheiro. Eu já tenho uma medida quase pronta, estou estudando ela ainda e muito em breve eu vou me manifestar sobre isso” finaliza.
OPERAÇÃO OVERPRICED
A segunda fase da operação foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (10) pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) e pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco). Segundo as investigações, foram detectadas irregularidades como compra de medicamentos com sobrepreço, aquisições em excesso, além de dispensa de licitação para compra de medicamentos que não são usados no combate à covid.
Foram detectadas irregularidades procedimentais com direcionamento para favorecer as empresas contratadas. Além disso, verificou-se que houve uma coordenação de aquisições baseadas na superestimação de consumo de medicamentos, muito além da necessidade de consumo em 180 dias, com o possível vencimento dos medicamentos.
Além de compras em excesso, os investigadores verificaram o sobrepreço de medicamentos e a compra de fármacos por meio de dispensa, sob a justificativa de enfrentamento à covid-19, que, no entanto, não são utilizados para o tratamento relacionado ao coronavírus.
Com a deflagração desta fase da operação, a Deccor procederá com o interrogatório dos suspeitos que ainda não foram ouvidos, para finalização e envio do inquérito policial ao Poder Judiciário, uma vez que todas as provas técnicas já foram produzidas em conjunto com o Ministério da Saúde.
Rolando Lero
Quinta-Feira, 10 de Junho de 2021, 19h03Cuiabana
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