Espalhador de fakes é condenado a indenizar deputado em Cuiabá

 

O morador de Cuiabá, Walter Arruda da Silva, foi condenado a pagar R$ 3 mil em indenzação por danos morais ao deputado estadual Juca do Guaranã (MDB), por ofendê-lo no Facebook e fazer acusaçãoes sem apresentar provas.  A decisão foi proferida pelo Segundo Juizado Especial Cível de Cuiabá.

Conforme consta nos autos, Juca do Guaraná alegou que nos meses de julho e agosto de 2022, período de campanha eleitoral, ele seria candidato a deputado estadual, ocasião em que foi foi surpreendido com mensagens de Whatsapp enviadas por Walter Arruda dizendo para o parlamentar pagar certa quantia de dinheiro a ele. Em troca do dinheiro, Walter não iria “acabar com a sua reputação”.

Juca do Guaraná relata que se negou a fazer o pagamento para Walter Arruda que cumpriu suas ameaças, ofendendo e humilhando-o, inclusive em redes sociais, razão pela qual requereu indenização por dano moral. 

Na sentença, assinada pela juíza leiga, Isabel Cristina da Paixão, e homologada pelo juiz Carlos José Rondon Luz, foi destacado que "a ameaça e a publicação de conteúdo ofensivo à imagem do autor em mídias sociais (Facebook) ultrapassam o mero dissabor das relações da vida cotidiana, revelando dano moral à honra subjetiva da parte Reclamante, pessoa pública ocupante de mandato eletivo."

O magistrado reconheceu que as ofensas extrapolaram os limites da liberdade de expressão, configurando um ataque à honra e à imagem do deputado Juca do Guaraná, justificando assim a indenização por danos morais. A decisão reforça a necessidade de responsabilidade nas redes sociais, especialmente no que diz respeito a acusações sem fundamento e ofensas pessoais.