Estado multa construtora e a proíbe de disputar licitações por 1 ano

 

O Governo do Estado multou em R$ 37 mil a Macro Construtora LTDA – empresa localizada em Barra do Garças (501 km de Cuiabá). A organização também está suspensa de participar de licitações pelo período de 1 ano.

De acordo com uma publicação do Poder Executivo Estadual, desta quinta-feira (20), a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) não acatou um recurso administrativo ingressado pela Macro Construtora contra as penalidades impostas.

A publicação não informa os motivos da aplicação da multa e da suspensão de participação de licitações. Num levantamento realizado com base no portal GeoObras, entretanto, constata-se que nos últimos dez anos (2012/2022), a Macro Construtora faturou pelo menos R$ 26,4 milhões em licitações com o Governo do Estado e prefeitura de cidades mato-grossenses.

Um destes contratos, assinado em 2015 com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT), previa obras de drenagem no município de Torixoréu (568 KM de Cuiabá), mas acabou sendo rescindido pelo Governo do Estado. A empresa receberia R$ 1,8 milhão pelo serviço.

O GeoObras informa, ainda, que outros dois contratos, que somam R$ 2,9 milhões, também foram rescindidos pelas prefeituras de Colíder e Campinápolis (distantes, respectivamente, a 650 KM e 544 KM da Capital). A Macro Construtora prestaria serviços de pavimentação asfáltica e fornecimento de mão de obras nestas cidades.