Estado radicaliza e amplia proposta de corte nos duodécimos

 

O governo do Estado comunicou o presidente da Assembleia Legislativa (AL), deputado Eduardo Botelho (PSB), e o presidente do Tribunal de Justiça (TJ), desembargador Rui Ramos, que precisará aumentar o valor do contingenciamento do duodécimo dos Poderes para equilibrar as finanças e o fluxo de caixa do Estado. O secretário de Estado de Fazenda (Sefaz), Rogério Gallo, se reuniu com Botelho e Rui Ramos, onde apresentou novos dados informando de que o Estado precisará mais do que os 20% de retenção do orçamento dos Poderes e dos demais órgãos como Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Defensoria Pública. “Ele não falou se seriam 25%, 30% ou 40%, mas deixou claro que o contingenciamento precisaria ser maior do que os 20% proposto anteriormente”, disse Botelho ao Diário. 

“Eles devem convocar uma nova reunião para apresentar a proposta de aumentar o contingenciamento. Só aí poderemos analisar”, completou. 

Gallo esteve reunido com a equipe do TJ na tarde da última terça-feira (6), onde apresentou novos números e explicando o motivo da necessidade aumentar a contenção no repasse aos Poderes. “Os argumentos são os mesmos, a dificuldade que todos nós entendemos e que estamos colaborando desde 2015. Mas vamos aguarda essa nova proposta de maneira oficial”, explicou o presidente do Tribunal. 

O desembargador Rui Ramos voltou a defender que o Estado apresente de maneira detalhada como seria a devolução desses valores, caso os Poderes aceitem a proposta. “Estamos mais uma vez analisando e estudando a forma como se pretende corrigir esse descompasso para se verificar a viabilidade de mais auxílio por parte do Judiciário”, explicou o magistrado. 

A proposta apresentada pelo governador Pedro Taques (PSDB) feita no final do mês passado, seria para que o Executivo contingenciasse em 20% no valor do duodécimo dos meses de fevereiro, março e abril, referente ao custeio. Já o valor da folha salarial do TJ, MPE, TCE, AL e Defensoria serão repassados normalmente. Após esse período o governo começaria a fazer o repasse em 100% aos Poderes e com um calendário de reposição dos valores contingenciado. 

O principal argumento do governo, é a parcela da dívida dolarizada com o Bank of America. Em março, Taques terá que desembolsar cerca de R$ 112 milhões para quitar a nona parcela paga à instituição financeira internacional. O contrato foi firmado em 2012 e o pagamento segue até 2022. 

No entanto, o Tribunal de Justiça e a Assembleia Legislativa não concordaram com a proposta. Já o Ministério Público e o Tribunal de Contas apoiaram a proposta do governo. Diante da recusa do TJ e AL, o governo apresentou na última terça criação de um fundo de estabilização fiscal formado por contribuições de todos os Poderes.

Durante seu discurso o tucano destacou a necessidade de união para superar o momento de crise financeira. “Eu vim aqui dizer que, se Mato Grosso entrar em situação pior do que a que estamos, nós todos teremos consequências disso. Precisamos, e vou criar um fundo de estabilização fiscal o mais rápido possível. Todos terão que contribuir neste momento de dificuldade, sob pena de não chegarmos onde nós todos desejamos. Quero chamar a todos para este debate e a concretização do que estamos debatendo”, disse Taques. 

De acordo com a Sefaz o Fundo teria como principal fonte a desvinculação de receita de todas as áreas do Estado, além de parte do duodécimo dos Poderes. A nossa reportagem tentou entrar em contato com o secretário de Fazenda Rogério Gallo, que estava ontem em Brasília com o governador Pedro Taques, para comentar a nova proposta de aumentar o contingenciamento dos Poderes. Porém, até o fechamento desta edição ele não retornou as nossas ligações.