Estado radicaliza e amplia proposta de corte nos duodécimos

Inicialmente contingenciamento seria de 20%, mas pode chegar até 40%

PABLO RODRIGO
Diário de Cuiabá

O governo do Estado comunicou o presidente da Assembleia Legislativa (AL), deputado Eduardo Botelho (PSB), e o presidente do Tribunal de Justiça (TJ), desembargador Rui Ramos, que precisará aumentar o valor do contingenciamento do duodécimo dos Poderes para equilibrar as finanças e o fluxo de caixa do Estado. O secretário de Estado de Fazenda (Sefaz), Rogério Gallo, se reuniu com Botelho e Rui Ramos, onde apresentou novos dados informando de que o Estado precisará mais do que os 20% de retenção do orçamento dos Poderes e dos demais órgãos como Ministério Público Estadual (MPE), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Defensoria Pública. “Ele não falou se seriam 25%, 30% ou 40%, mas deixou claro que o contingenciamento precisaria ser maior do que os 20% proposto anteriormente”, disse Botelho ao Diário.

“Eles devem convocar uma nova reunião para apresentar a proposta de aumentar o contingenciamento. Só aí poderemos analisar”, completou.

Gallo esteve reunido com a equipe do TJ na tarde da última terça-feira (6), onde apresentou novos números e explicando o motivo da necessidade aumentar a contenção no repasse aos Poderes. “Os argumentos são os mesmos, a dificuldade que todos nós entendemos e que estamos colaborando desde 2015. Mas vamos aguarda essa nova proposta de maneira oficial”, explicou o presidente do Tribunal.

O desembargador Rui Ramos voltou a defender que o Estado apresente de maneira detalhada como seria a devolução desses valores, caso os Poderes aceitem a proposta. “Estamos mais uma vez analisando e estudando a forma como se pretende corrigir esse descompasso para se verificar a viabilidade de mais auxílio por parte do Judiciário”, explicou o magistrado.

A proposta apresentada pelo governador Pedro Taques (PSDB) feita no final do mês passado, seria para que o Executivo contingenciasse em 20% no valor do duodécimo dos meses de fevereiro, março e abril, referente ao custeio. Já o valor da folha salarial do TJ, MPE, TCE, AL e Defensoria serão repassados normalmente. Após esse período o governo começaria a fazer o repasse em 100% aos Poderes e com um calendário de reposição dos valores contingenciado.

O principal argumento do governo, é a parcela da dívida dolarizada com o Bank of America. Em março, Taques terá que desembolsar cerca de R$ 112 milhões para quitar a nona parcela paga à instituição financeira internacional. O contrato foi firmado em 2012 e o pagamento segue até 2022.

No entanto, o Tribunal de Justiça e a Assembleia Legislativa não concordaram com a proposta. Já o Ministério Público e o Tribunal de Contas apoiaram a proposta do governo. Diante da recusa do TJ e AL, o governo apresentou na última terça criação de um fundo de estabilização fiscal formado por contribuições de todos os Poderes.

Durante seu discurso o tucano destacou a necessidade de união para superar o momento de crise financeira. “Eu vim aqui dizer que, se Mato Grosso entrar em situação pior do que a que estamos, nós todos teremos consequências disso. Precisamos, e vou criar um fundo de estabilização fiscal o mais rápido possível. Todos terão que contribuir neste momento de dificuldade, sob pena de não chegarmos onde nós todos desejamos. Quero chamar a todos para este debate e a concretização do que estamos debatendo”, disse Taques.

De acordo com a Sefaz o Fundo teria como principal fonte a desvinculação de receita de todas as áreas do Estado, além de parte do duodécimo dos Poderes. A nossa reportagem tentou entrar em contato com o secretário de Fazenda Rogério Gallo, que estava ontem em Brasília com o governador Pedro Taques, para comentar a nova proposta de aumentar o contingenciamento dos Poderes. Porém, até o fechamento desta edição ele não retornou as nossas ligações.

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Comentários (22)

mirtes | Quinta-Feira, 08 de Fevereiro de 2018, 15h36

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já criou um novo fundo , o fundo do Poço..
Servidora Pública Estadual | Quinta-Feira, 08 de Fevereiro de 2018, 13h14

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FECHA A SEAF, MTGAZ,MTI,EMPAER E TA RESOLVIDO PARTE DOS PROBLEMAS QUER ALGO MAIS SEM IMPORTÂNCIA QUE A TAL DA "CEASA-MT" QUE FICA NUM PREDIO ALUGADO CARISSIMO EM PLENA GETULIO VARGAS PARA ACOMDAR 100% DE COMISSIONADOS?
araqueto | Quinta-Feira, 08 de Fevereiro de 2018, 12h45

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Durante três anos, esse governo ficou olhando no retrovisor e esqueceu de olhar qyal caminho seguir na economia. Perdeu o rumo. passou o tempo todo lastimando as dividas contraídas pelo governo Silval Barbosa para as obras da Copa do Mundo. Mas disso, ele já sabia. Se o governo contraiu dividas com a União e bancos estrangeiros, Taques está afundando o Estado com dividas com os Poderes. Hoje, cerca de R$ 500 milhões. Mesmo com a arrecadação subindo, a sua equipe econômica não fez o dever de casa. Agora, segundo Taques, o Estado vive um momento de caos econômicos, e que o mês de março não vai ser somente de chuvas, mas também um mês escuro. E agora, Pedro Taques! A rapadura é doce, mas é dura.
João | Quinta-Feira, 08 de Fevereiro de 2018, 11h21

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Governador! Antes de pensar em aumentar a alíquota do imposto sobre os servidores, porque não rever as estruturas de governo? MT PAR, MT PREV, MT GAS. Por que não taxar o agronegócio? A esqueci! Esses são os financiadores das campanhas politicas. Afinal AGRO é TECH, AGRO É POP.
Super sincera | Quinta-Feira, 08 de Fevereiro de 2018, 10h32

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Para gastar com a grampolandia ou a “Caravana da Mentira” não há crise !! Simplesmente inexplicável! O governo tem superávit de arrecadação mês a mês e ainda não temos dinheiro ? Ainda estamos em crise ? Que palhaçada ! Não somos otarios !
nilton | Quinta-Feira, 08 de Fevereiro de 2018, 10h30

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sugiro renunciar sai falando que tentou e ninguém ajudou
Marcia | Quinta-Feira, 08 de Fevereiro de 2018, 10h08

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O balanço do Estado apurou R$300 milhões de superavit em 2014. De 2015 para frente só apurou déficit. Não administra e gasta mal. Vai por mais dinheiro na mão de Taques ? Tem certeza ?
leviatã | Quinta-Feira, 08 de Fevereiro de 2018, 09h38

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ESPETACULAR . QUE DESORDEM É ISSO . DESFILARAM O GOVERNADOR O SECRETÁRIO DE FAZENDA E ESSE DE PLANEJAMENTO PARA TODOS OS LADOS NO ANO PASSADO A PEC DO TETO DE GASTOS É A SALVAÇÃO DE MT . BOTELHO CORTE GASTOS , MANDE EMBORA AS PESSOAS QUE TRABALHAM NA ASSEMBLÉIA NÃO PAGUE FORNECEDORES RUI RAMO FECHE COMARCA , MANDE FUNCIONÁRIOS EMBORA NÁO PAGUE FORNECEDORES DEIXE MT NO ULTIMO LUGAR DO BRASIL E VENHAM POVO APLAUDIR NO PALANQUE PARA A REELEIÇÃO MANDE O DINHEIRO DE SEUS FUNDOS PORQUE 20 POR CENTO JÁ NÃO É M A I S S U F I C I E T E E ME CONTOU UM Passarinho que a procuradoria do estado parece que tem um fundo , com muito dinheiro ano a ano ....... será mentira sim tudo É MENTIRA A UNICA VERDADE DESTE MT É QUE ELE O EXECUTIVO É SEMPRE A VITIMA DO ASSALTO ........... QUANTA INCOMPETÊNCIA .......
fernando | Quinta-Feira, 08 de Fevereiro de 2018, 09h16

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TENHO CERTEZA DE QUE AQUELES QUE RECLAMAM DO GOVERNADOR "MIMIMIMI" VOTARAM NELE E IRÃO VOTAR NOVAMENTE...VAMOS TOMAR VERGONHA NA CARA E VOTAR PARA UM CANDIDATO QUE TENHA PERFIL PARA OCUPAR O CARGO. SE NÃO TIVER NENHUM, VAMOS NULAR O VOTO...A EXIGÊNCIA DESSE PAÍS "DEMOCRÁTICO" É IR ATÉ A ZONA ELEITORAL E SE APRESENTAR PARA VOTAR, MAS NINGUÉM SE COMPLICA COM A LEI SE NÃO DER SEU VOTO PRA NINGUÉM. SERÁ QUANDO MEU DEUS QUE O BRASILEIRO IRÁ ENTENDER ISSO????
Fudum | Quinta-Feira, 08 de Fevereiro de 2018, 08h55

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Parabens Taques...esses poderes tem que colaborar mesmo..principalmente o judiciario que nao serve pra nada..
Sociedade | Quinta-Feira, 08 de Fevereiro de 2018, 08h50

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Não tem que passar e nada..so diminuir o salários milionários e fechar a assembleia de corruptos políticos que não serve para nada
Dayse | Quinta-Feira, 08 de Fevereiro de 2018, 08h44

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"isenção fiscal do agronegocio é de 4,9 bilhoes, isenção do PRODEIC é de 3,5 bilhoes. O fex devolver 500 milhoes e os 4,5 bilhoes é prejuizo para o contribuinte de Mato Grosso..aumento de repasses para os Poderes de 88%. MS e GO cobram ICMS dos produtores..."
saraiva | Quinta-Feira, 08 de Fevereiro de 2018, 08h28

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Muito dinheiro mesmo . O TJ ainda presta o serviço jurisdicional a população e a assembleia legislativa NADA, só gastança. Todo apoio ao apoio governado Pedro Taques, MUDA MT!!!
nilton | Quinta-Feira, 08 de Fevereiro de 2018, 08h11

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vendo isso penso que não temos poderes não todos se sujeitam ao napoleão e fica por isso mesmo passou da hora de apear esse governador
JOSUE | Quinta-Feira, 08 de Fevereiro de 2018, 07h39

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ESSE PEDRINHO "MARVADEZA" TÁ COM PORRA NENHUMA.
Marcia | Quinta-Feira, 08 de Fevereiro de 2018, 07h07

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Em 2014 Estado fechou ano com $300 milhoes de superavit, registrado no balanço.
Lilia | Quinta-Feira, 08 de Fevereiro de 2018, 06h54

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Taques é governador há 4 anos e parece que as dividas vem o surpreendendo. A única solução que ele tem é retirar dinheiro dos Poderes. Não há planejamento?? Essas dívidas surgiram ontem? Ele é um bom gestor?
manuela | Quinta-Feira, 08 de Fevereiro de 2018, 01h05

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não Ha Cofres Publicos QUE suporta ! Todos os meses Repassar um Duodécimo MILIONARIOS como Esse Que o Estado de mT Tem QUe Repassar para os poderes todos os meses. O mOMENTO É de corte. Contenção com Gastos, Mordomias, Corte com Pessoal Comissionados, Cargos de COmfiança.Todos os Servidores do Estado Precisa E tem o mesmo direito de Receber seus Salarios. Não pode Senhor Governador Pedro Taques Priorizar só o DUODÉCIMO DOS PODERES qUE VAI previlegiar só esse servidores com os salarios desses orgões .CORTE JÁ NESSE DUODÉCIMO PEDRO TAQUES...o povo cuiabano matogrossense AGRADECE....
mateus | Quinta-Feira, 08 de Fevereiro de 2018, 00h50

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PARABENS PEDRO TAQUES ! DESDE DE QUANDO O SENHOR ASSUMIU O CARGO DE AUTORIDADE MAIOR DO ESTADO DE MT(GOVERNADOR) , JÁ ERA PARA O SENHOR TE FEITO ISSO. É MUITO DINHEIRO DE REPASSE DO DUODÉCIMO PARA OS PODERES. E MAIS FAÇA UM CORTE NOS CARGOS DE COMISSIONADOS,VERBAS INDENIZATORIAS,AUXILIOS. ACABE COM OS INCENTIVOS FISCAIS PARA OS TUBARÓES,COBRE IMPOSTOS DA ELITE DO AGRONEGOCIO DE MT. QUE O SENHOR VAI COLOCAR O COFRE PUBLICO EM ORDEM. O POVO AGRADECE E OS SERVIDORES DO EXECUTIVO(SAUDE,EDUCAÇÃO ETC)
alexandre | Quarta-Feira, 07 de Fevereiro de 2018, 23h20

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Desde quando com 500 milhões na conta, é considerado quebrado ?
alexandre | Quarta-Feira, 07 de Fevereiro de 2018, 22h48

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Primeira medida que tenho que aplaudir o governador, tem que sustentar, o que vai ter grandão pulando da ponte, com abstinência de Caviar e Lagosta, quero ver trabalhar sem dinheiro, o executivo faz isso a uns 10 anos, tem que saber trabalhar com contingência, esqueça investimento..
Joao Mendes | Quarta-Feira, 07 de Fevereiro de 2018, 22h35

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E o presidente do TJ já baixou o tom ? E o prazo de 48 horas para o Estado regularizar o repasse ? Vai cair no descrédito se não der sequência na cobrança junto ao Governo.