Ex-secretário devolve R$ 31 mil ao revelar fraudes na Saúde

 

Para se afastar de uma eventual condenação por improbidade administrativa, o ex-secretário de Saúde de Cuiabá, Huark Douglas Correia, firmou um acordo junto ao Ministério Público para indenizar os cofres públicos em R$ 31,7 mil, que devem ser ressarcidos em até 3 pagamentos.

A íntegra do acordo, que o portal  teve acesso, serviu de base juntamente com oitivas de outras pessoas ligadas à prefeitura para subsidiar a Operação Capistrum, deflagrada pelo Núcleo de Ações de Competências Originárias na manhã de terça-feira (19).

Com a delação, assinada no dia 30 de junho, Huark foi excluído do grupo de responsáveis pela contratação de mais de 250 servidores temporários da Secretaria Municipal de Saúde entre os meses de março e agosto de 2018, período em que esteve à frente da pasta.

Contudo, o acordo não isentou ao ex-gestor o pagamento de multa civil, que foi baseada em duas vezes o salário líquido de Huark durante o período em que esteve secretário. Desta forma, o valor foi balizado em R$ 21.167,24.

Além disso, o Ministério Público também acenou para o pagamento de dano moral coletivo, que foi baseado em um salário mínimo do ex-secretário, que foi de R$ 10.583,62. Somando os dois encargos, o valor final foi de R$ 31.750,86.

O pagamento das indenizações por Huark - que é médico e reside em apartamento de bairro nobre em Cuiabá - foi dividido em 3 prestações iguais, com vencimento marcado para o dia 10 de cada mês contados a partir da homologação do acordo junto ao Conselho Superior do Ministério Público.

O documento prevê ainda que o recurso recebido seja repassado à instituição filantrópica Escola Espírita Irmão Praeiro.

Alvo

Nomeado em março de 2018, o médico só ficou no comando da Secretaria Municipal de Saúde até dezembro daquele ano, quando foi exonerado.  

A saída de Huark se deu após o então secretário ser alvo da Operação Sangria no dia 4 de dezembro. A operação foi deflagrada para apurar irregularidades em contratos de prestação de serviços do setor médico de Cuiabá.  

No dia 18 daquele mês, Huark foi preso no âmbito da segunda fase da Operação Sangria. Além dele, também foi preso Flávio Taques, que era adjunto de Gestão da Saúde, mas foi exonerado após a operação.