Grávida ficará presa em casa e idosa tem prisão revogada

 

Dos investigados alvos da Operação Sepulcro Caiado, deflagrada nessa quarta-feira (30) pela Polícia Civil com apoio do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), para desarticular um grupo criminoso responsável por fraudes que causaram prejuízo aos cofres públicos que pode ultrapassar R$ 21 milhões, somente uma mulher que passou por audiência de custódia teve prisão decretada, contudo em regime domiciliar pelo fato de estar gestante. Uma outra mulher teve prisão revogada por ter 75 anos de idade. 

Conforme apurado pelo GD as audiências de custódia foram realizadas no Núcleo de Justiça do Juiz de Garantias, gabinete 1, e analisaram os casos de 4 investigados encaminhados pela Polícia Judiciária Civil. 3 investigados não passaram pela custódia, dois por terem sido presos em outros Estados e um por estar foragido. 

Os trabalhos se deram ao longo da tarde de quarta e tiveram início por volta das 13h30 e foram concluídos por volta das 19h. Durante as audiências, foi concedida prisão domiciliar a uma custodiada gestante e revogada a prisão de uma mulher de 75 anos de idade. 

As decisões se limitaram à análise da legalidade das prisões, já que o Superior Tribunal da Justiça (STJ) avocou a competência sobre o caso. Conforme noticiou o GD caberá ao STJ investigar pois apuração constatou possível envolvimento de servidores com prerrogativa de foro privilegiado, como juízes e desembargadores, o que não permite que o processo permaneça na instância estadual.

Os alvos presos na operação foram: Wagner Vasconcelos de Moraes, Melissa França Praeiro Vasconcelos Moraes, João Gustavo Ricci Volpato, Luiza Rios Ricci Volpato, Augusto Frederico Ricci Volpato, Rodrigo Moreira Marinho, Themis Lessa da Silva, João Miguel da Costa Neto, Mauro Ferreira Filho e Denise Alonso.

Alguns dos alvos presos em Marília residem em Cuiabá, mas estavam de férias em São Paulo. Foram realizados mandados de busca e apreensão nas residências dos advogados tanto na cidade paulista quanto na capital mato-grossense.

Segundo apurado, os investigados identificavam pessoas com contas bloqueadas e incluíam seus escritórios como representantes legais das vítimas, sem consentimento. Ao inserir dados de confissão de dívida e depois quitação desta, colocavam valor maior do que o originalmente devido. Assim, se o valor bloqueado na Conta Única para pagar a pendência era de R$ 1 mil, os criminosos colocavam que era R$ 10 mil. Com falso comprovante de quitação, o dinheiro era liberado no valor de R$ 10 mil, que era embolsado pelo grupo, sem que a vítima soubesse da fraude.

Os suspeitos tinham acesso privilegiado ao sistema do Judiciário para simular quitações de dívidas e movimentações processuais fraudulentas. A estratégia se sustentava na aparência de legalidade, dando credibilidade a ações que geraram os prejuízos milionários. Ao todo, estima-se que mais de R$ 20 milhões foram desviados da Conta Única.