O senador Jayme Campos (DEM-MT) participou de audiência, na manhã desta quarta-feira, na sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), com o presidente Carlos Mário Guedes e uma comitiva de três municípios região Médio Norte de Mato Grosso, para buscar soluções quanto às questões agrárias e de regularização dos assentamentos da região, destacada como grande polo de desenvolvimento.

“A queixa principal reside na morosidade do INCRA em conceder a titularidade das áreas, impedindo o crescimento econômico e social da região. É lamentável que os assentados fiquem abandonados à própria sorte, sem sequer poder fazer  a contratação de empréstimos para tocarem seus negócios”, destacou Jayme Campos lembrando ainda que as principais fontes de renda da região são provenientes da agricultura, pecuária e extrativismo.

O senador e a comitiva, composta pelos prefeitos Luiz Eickhoff (Tapurah), Pedro Ferronato (Ipiranga do Norte) e João Antônio Vieira (Itanhangá), além dos deputados federais Júlio Campos, Nilson Leitão e Roberto Dorner, e do deputado estadual Dilmar Dal Bosco, relataram a situação de conflito agrário e denunciaram a situação de ingerência da Superintendência do INCRA no estado.

Jayme Campos propôs ao presidente do INCRA que fosse conhecer o problema in loco “para tentar amenizar a crise”. O deputado Júlio Campos pediu a intervenção de Brasília na região. “Escolha um técnico de sua confiança daqui de Brasília ou de outro estado neutro e um procurador para que sejam preservados os direitos dos agricultores”, afirmou.

MP 636/2013 – Durante a audiência, o presidente do INCRA afirmou que por dia são regularizados cem mil hectares de terras no país e que, em Mato Grosso, já foram regularizados 5 milhões de hectares. Carlos Mário defendeu a aprovação da Medida Provisória 636 de 2013, que tramita no Senado Federal e tem como relator o senador Wellington Dias, e que, segundo afirmou, vai facilitar a regularização dos assentamentos.

Outra solução apresentada pelo presidente do órgão é a implantação da Sala da Cidadania para o recadastramento dos assentados, “que poderia começar sendo implantada nesses municípios”. Também propôs uma ação conjunta com o Ministério Público Federal. Quanto as denúncias envolvendo o INCRA em Mato Grosso, Carlos Mário disse que elas precisam ser formalizadas. O presidente do INCRA pediu também que os prefeitos e vereadores da região se reunissem na tarde desta quarta-feira com técnicos do órgão para resolver outras questões pendentes.