Três vereadores de Cuiabá tiveram os mandatos cassados após escândalos de supostas fraudes e quebra de decoro parlamentar, em apenas um período de cinco anos, na Câmara Municipal. O Legislativo cuiabano chegou a ficar mais de meio século – desde a data de instalação - sem decidir por perda de mandato de parlamentar e os recentes casos entram para a história da instituição.

O último a integrar a lista foi o vereador João Emanuel (PSD), que por 20 votos favoráveis e 4 abstenções, foi cassado por quebra de decoro nesta sexta-feira (25), durante sessão extraordinária na Casa de Leis. João Emanuel não estava presente na votação e apresentou no dia anterior, atestado médico de 10 dias alegando sérios problemas de saúde.

Os quatro vereadores que se abstiveram de votar foram Chico 2000 (PR), Lueci Ramos (PSDB), Marcrean dos Santos (PRTB) e Maurélio Ribeiro (PSDB), sendo que para o mandato ser cassado eram necessários ao menos 13 votos favoráveis.

O suposto desvio de R$ 7 milhões dos cofres da Câmar e de quebra de decoro parlamentar de um vereador que foi flagrado mantendo relações sexuais com um travesti menor de idade, também levaram as cassações dos então vereadores Lutero Ponce (PMDB) e Ralf Leite (sem partido), respectivamente.  Lutero foi acusado de fraudes nos anos de 2007 e 2008 quando ocupou a presidência da Casa de Leis. Ele perdeu o mandato em 2009 e não conseguiu retornar ao cargo permanecendo fora do Legislativo desde então.

Conforme relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), o vereador teria fraudado processos licitatórios, permitido a participação de empresas "fantasmas" nas licitações e superfaturamento em aquisições de materiais de consumo para a instituição. Na época, o então parlamentar alegou não ter provas concretas de que havia cometido irregularidades e disse ter sido vítima de perseguição política por parte dos colegas vereadores.

Já Ralf Leite, o primeiro vereador cassado na história da capital, perdeu o mandato três meses antes de Lutero, em agosto de 2009, após ter sido flagrado com um travesti, que na época tinha 17 anos, na região conhecida como Zero Quilômetro, em Várzea Grande, região metropolitana da capital. Na ocasião, ele teria supostamente desacatado os policiais que o abordaram e, por causa disso, chegou a ser detido, mas foi solto em seguida. No entanto, em meados deste último ano de legislatura, Ralf Leite conseguiu retornar ao cargo após uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

“Hora de trabalhar”

A crítica é do articulista político e professor Alfredo da Mota Menezes, PhD em História da América Latina, que avalia já ter “passado da hora” para que o parlamento cuiabano começa a trabalhar para a população. O professor considera que as constantes crises que se instalam na Câmara de Cuiabá só agravam o sentimento de decepção da população nas ruas da cidade com seus representantes políticos.

“Chega de casa de horrores, de casa dos artistas. Ninguém aguenta mais isso. Está na hora dos políticos começarem a trabalhar de verdade. Qual foi a última lei boa que a Câmara criou para a capital?”, indagou Menezes. Ele sustenta que os vereadores precisam produzir mais e devem deixar de pensar apenas nas próximas eleições.