Juiz recebe denúncia contra donos de auto escola em MT

 

O juiz da Sétima Vara Criminal de Cuiabá, Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, recebeu a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) contra Túlio Cesar Soares da Silva, Iran Pereira da Silva e Shirlene Medeiros dos Santos Soares, acusados de crimes contra o Detran/MT (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso).

De acordo com os autos, os réus responderão pelos crimes tipificados no artigo 288 e no artigo 313-A, ambos do Código Penal. O primeiro trata de associação criminosa, quando três ou mais pessoas se associam para a prática de crimes. Já o segundo, trata de inserção de dados falsos em sistemas de informação cujo objetivo é obter vantagem ilícita.

Em dezembro de 2015, o Detran instaurou uma sindicância após a constatação de irregularidades durante ato de fiscalização pela Coordenadoria de Fiscalização de Credenciados na empresa CFC – AB Diretran, à qual os três estão interligados. Iran aparece como diretor geral da empresa. Shirlene, dona da empresa, foi cadastrada como diretora de ensino e Túlio, por sua vez, foi cadastrado como proprietário da empresa. Além dos três, Raquel Hellen Soares Silva e Evaristo Ferreira Chagas também foram alvos da sindicância. Os dois não configuram na lista de réus.

No procedimento, a equipe de sindicância do Detran verificou que os três afrontaram a Resolução 358/2010, do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), que dispõe sobre credenciamento de escolas de trânsito.

Como resultado da sindicância, o então diretor de habilitação do Detran, Fernando Martins Oliveira, determinou a perda do credenciamento da auto escola, assim como a perda do credenciamento de Iran Pereira da Silva e Shirlene Medeiros dos Santos.