Juiz revoga cautelares de ex-secretários e médicos em Cuiabá

 

O juiz da 7ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária de Mato Grosso, Paulo Cézar Alves Sodré, afastou as medidas cautelares impostas aos membros de uma suposta organização criminosa que fraudou licitações na área da saúde da prefeitura de Cuiabá. O esquema foi revelado na operação “Sangria”, deflagrada em dezembro de 2018 pela Delegacia Fazendária (Defaz), e que derrubou o então secretário de saúde à época, Huark Douglas Correia.

A decisão do juiz federal é do dia 23 de julho de 2021 e beneficiou os médicos e servidores da prefeitura de Cuiabá, Fabio Liberali Weissheimer e Luciano Correia, o empresário Fabio Alex Taques Figueiredo, o ex-secretário-adjunto de Gestão de Saúde de Cuiabá, Flavio Alexandre Taques da Silva, a administradora Kedna Iracema Fontenele Servo Gouvea , Celita Natalina Liberali (mãe de Fábio Liberali), além do próprio Huark Douglas Correia.

Segundo os autos, o grupo estava proibido de manter contato entre si – e com outros suspeitos ou testemunhas da fraude -, ser obrigado a manter o endereço atualizado nos autos, e se ausentar de Cuiabá sem autorização do Poder Judiciário. Com o fim da instrução processual, ou seja, a fase de produção de provas, o próprio Ministério Público Federal (MPF), autor da ação penal, concordou com o pedido da administradora Kedna Iracema Fontenele Servo Gouvea, que solicitou o fim das medidas cautelares diversas da prisão.

O juiz federal Paulo Cézar Alves Sodré concedeu a ordem, em consonância com o parecer do MPF. “Não persistindo os motivos para a subsistência das medidas cautelares, concedo a liberdade provisória aos réus, revogando as medidas substitutivas até então vigentes, salvo o dever de manter o endereço atualizado nos autos, o que em si sequer representa restrição da liberdade de ir e vir, mas contribui com regular processamento do feito”, diz trecho da decisão.

CONFISSÃO

O magistrado revelou, ainda, que os réus adotaram uma postura colaborativa, e que confessaram os crimes envolvendo a Secretaria Municipal de saúde de Cuiabá, e a Empresa Cuiabana de Saúde Pública. Segundo os autos, eles “confessaram ilegalidades em licitação, bem como que pagavam propina a agentes públicos”.

A operação “Sangria” teve sua primeira fase deflagrada no dia 4 de dezembro de 2018. As investigações apuram supostas irregularidades em contratos firmados com a Empresa Cuiabana de Saúde Pública (Ecusp), ligada à prefeitura de Cuiabá, com empresas que já tiveram como representante o ex-secretário de saúde da Capital, Huark Douglas Correia. Ele foi preso na 2ª fase da operação, ocorrida no dia 18 de dezembro de 2018. A organização teria realizado pagamentos superiores a R$ 14,6 milhões a essas empresas privadas.

Além de Huark, foram expedidos mandados de prisão contra Fábio Liberali Weissheimer, Fábio Alex Taques Figueiredo, Celita Natalina Liberali, Kedna Iracema Fontenele Servo Gouvêa, Adriano Luis Alves de Souza e Luciano Correia Ribeiro, além de Flávio Taques. 

Do grupo, apenas Flávio Taques permaneceu foragido, se entregando no dia 2 de janeiro de 2019. Todos já estão fora da prisão, e atualmente se encontram em liberdade provisória.