Decisão judicial deve deixar o ex-prefeito de Juara inelegível
A juíza da 5ª Vara Cível de Cuiabá, Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva, determinou o bloqueio dos bens do ex-prefeito de Juara, Oscar Bezerra (PSB), na ordem de R$ 1,1 milhão. A decisão da magistrada foi dada no dia 1º de abril e atendeu pedido do dentista Ricardo Padilha de Borbon Neves.
Anteriormente, no dia 18 de novembro de 2013, foi estipulado, por ordem judicial, o pagamento da divida no prazo de 3 dias, acrescentado com juros e correção monetária , custas processuais e honorários advocatícios.
No entanto, como Oscar Bezerra resistiu em pagar o débito, foi autorizado o arresto de bens, o que na linguagem jurídica significa a apreensão judicial de bens para que a dívida contraída seja quitada.
“Decorrido o prazo de 03 dias sem o pagamento (art. 652, caput, do CPC), defiro o arresto dos imóveis descritos às fls. 41, 42 e 44 sobre a fração do requerido e das partes remanescentes, em razão de averbações já existentes nas matrículas. Expeça-se mandado”, diz trecho da decisão judicial.
Considerado um dos homens mais ricos da região Norte de Mato Grosso, Oscar Bezerra é marido da deputada estadual Luciane Bezerra e uma das principais apostas do PSB para concorrer a Assembleia Legislativa e Câmara dos Deputados. A decisão deve deixá-lo inelegível para concorrer ao pleito de outubro.
Flaviano Taques
Segunda-Feira, 05 de Maio de 2014, 14h35Fl?vio
Sexta-Feira, 02 de Maio de 2014, 08h40