O polêmico projeto de transporte público que iria “revolucionar” a mobilidade urbana de Cuiabá e de Várzea Grande, o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), pode estar com o fim decretado pelo menos na esfera política. Em entrevista ao Jornal do Meio Dia, da TV Vila Real, desta segunda-feira (15), o governador Mauro Mendes (DEM) praticamente descartou a implantação do modal, que está com as obras paradas desde dezembro de 2014, e que já consumiu mais de R$ 1,1 bilhão dos cofres públicos estaduais.

Durante a entrevista, Mendes foi indagado sobre o assunto. Ele comentou que o Estado possui atualmente “quase” 500 obras paralisadas por falta de pagamento, citando como exemplo “reforma de escolas, além obras em rodovias e hospitais”. O chefe do Poder Executivo Estadual já adiantou, no entanto, que o Governo não terá recursos suficientes para custear a operação do VLT considerando que o valor atual do preço da passagem de ônibus em Cuiabá seja o mesmo para o novo sistema de transporte (R$ 3,85).

Especialistas da área do transporte apontam que o custo de operação e manutenção do VLT é muito maior do que o do BRT. Mendes explica que para fixar em R$ 3,85 o valor da passagem do novo modal de transporte o Estado teria que gastar por ano entre R$ 60 milhões e R$ 80 milhões. “Para manter a tarifa atual para o VLT, o Estado teria que bancar R$ 60 milhões ou R$ 80 milhões por ano como subsídio para esse transporte coletivo. O VLT está correndo risco de parar ou fechar no Rio de Janeiro [RJ] porque a prefeitura não está aguentando esse subsídio. Está faltando passageiro no VLT do Rio de Janeiro. Imagina aqui em Cuiabá”, explicou Mendes.

O Chefe do Poder Executivo Estadual também lembrou que o Governo não possui recursos “nem para pagar remédios”, ou fazer “manutenção de escolas”, e que não pode se responsabilizar por mais esta despesa. Mendes disse ainda disse que precisa pensar nos outros 139 municípios de Mato Grosso além de Cuiabá e de Várzea Grandes – as duas únicas cidades do Estado que se beneficiariam diretamente com o novo sistema de transporte público. “Hoje o governador do Estado não tem dinheiro para pagar os fornecedores de remédio, não tem dinheiro para fazer a manutenção das escolas, não tem dinheiro para uma série de outras cosias importantes na saúde e na infraestrutura. O Governo de Mato Grosso é para os cuiabanos e os várzea-grandenses. Mas ele tem que olhar para todo o Estado de Mato Grosso, para o interior, os 139 municípios que não seriam atingidos pelo VLT”, ponderou.

Sobre o BRT – sigla de Bus Rapid Transport -, Mauro Mendes também revelou que irá procurar pesquisadores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), que possui um estudo demonstrando que o sistema de transporte é mais eficiente, viável e barato para a região Metropolitana de Cuiabá do que o VLT. O governador comentou ainda que desde antes da campanha eleitoral de 2018 já informava que seria necessário um ano para se “inteirar” da situação não só política e financeira do VLT, mas também jurídica, tendo em vista que o impasse é discutido nas esferas das Justiças Estadual e Federal.

Após “tomar pé do caso”, Mendes finalizou dizendo que uma das soluções que poderia adotar seria a implantação do BRT. “Certamente iremos procurar o professor da Universidade que fez esse estudo. Nós pedimos durante o período da campanha o prazo de até um ano para estudarmos com profundida esse assunto [...] E nós vamos então entender tudo isso. E nós já estamos fazendo reunião neste sentido. Nós iremos apresentar uma solução para este problema, e uma dessas alternativas que esta sendo estudada neste momento é converter para um outro modal, que possa ser menos custoso, não só na sua implantação mas também na sua operação”.

VLT

O VLT – um projeto de um sistema de transporte integrado e elaborado para atender a população de Cuiabá e de Várzea Grande -, deveria estar finalizado em março de 2014 para atender a demanda por mobilidade urbana durante e após a Copa do Mundo do Brasil. As obras, porém, estão paralisadas desde dezembro daquele ano. Em 2017 o governador Pedro Taques (PSDB) tentou um acordo com o consórcio responsável pelo projeto – composto pelas empresas CR Almeida, CAF, Santa Barbara e Magna -, e pretendia pagar R$ 922 milhões para retomada das obras.

O caso vinha sendo discutido entre os Poderes Executivo, Judiciário e o Ministério Público (Estadual e Federal), porém, após a operação “Descarrilho” – deflagrada pela Polícia Federal em agosto de 2017 e que desnudou diversos esquemas de corrupção no processo licitatório e implementação da obra -, a iniciativa para retomada das obras “voltou” para a geladeira.

Um dos fatores apontados como “fonte” da corrupção pela operação “Descarrilho” – que entre outras fraudes revelaram um superfaturamento superior a R$ 120 milhões na compra dos vagões do sistema de transporte -, tem origem no regime diferenciado de contratação (RDC), que é um modelo de contrato mais “flexível” se comparando com os editais elaborados pela Lei Geral de Licitações (nº 8.666/1993).

Já o BRT possuia o aval de técnicos e especialistas como a solução que melhor atenderia a demanda por transporte público não só durante a Copa do Mundo, mas também entre os usuários da região Metropolitana de Cuiabá. Entretanto, embora tivesse custo três vezes menor (R$ 489 milhões), com metade do tempo de implantação que levaria o VLT, e com recursos garantidos pela Caixa Econômica Federal para bancar mais de 90% do projeto, mesmo assim, caciques da política de Mato Grosso escolheram o VLT.

A decisão pela escolha do VLT pode ser colocada na conta do ex-governador Silval Barbosa, do ex-Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL-MT), José Riva, do ex-Secretário da Agência de Execução de Projetos da Copa de 2014 (Agecopa), Eder de Moraes, do então deputado estadual e atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Guilherme Maluf, e outros.