Mauro nomeará 5 desembargadores em MT; 7 saem até 2026

 

Após escolher e nomear três novos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) pelo Quinto Constitucional neste ano, o governador Mauro Mendes (União) nomeará mais dois membros da Corte Estadual no ano que vem. Com isso, se torna o chefe do Palácio Paiaguás que mais escolheu desembargadores em Mato Grosso desde a Constituição de 1988.

Duas vagas destinadas ao Ministério Público e outra a Ordem dos Advogados do Brasil serão disponibilizadas entre os meses de abril e junho de 2025. Mendes nomeou na semana passada o promotor de Justiça Wesley Sanchez Lacerda na vaga reservada ao MP.

Ele ingressou no lugar do desembargador Paulo da Cunha que se aposentou compulsoriamente após completar 75 anos. Ele toma posse na próxima quinta-feira (24).

Antes, em fevereiro ele nomeou os desembargadores Marcos Regenold na vaga do MP e o advogado Hélio Nishyiama na vaga da OAB. As duas vagas fazem parte das 9 novas vagas criadas pelo próprio Judiciário.

Já no ano que vem, Mauro Mendes escolherá os substitutos de Guiomar Teodoro Borges e Luiz Ferreira da Silva. Guiomar, que completarão 75 anos, vagas do MP e OAB.

Atualmente, o Tribunal de Justiça tem 3 desembargadores nomeados pelo ex-governador Blairo Maggi (2003-2010), um pelo ex-governador Silval Barbosa (2010- 014) e mais um por Dante de Oliveira (1995-2002). Quinto constitucional, previsto no artigo 94 da Constituição brasileira de 1988, é um dispositivo jurídico que determina que um quinto das vagas de determinados tribunais brasileiros seja preenchido por advogados e membros do Ministério Público (Federal, do Trabalho ou do respectivo Estado, caso se trate respectivamente da justiça federal, do trabalho ou estadual), e não por juízes de carreira.

No caso de Mato Grosso, 80% das vagas do TJ de são preenchidas por juízes de carreira e 20% para membros do MP e da OAB. Os desembargadores Guiomar Teodoro Borges, Marcos Machado, Marcos Regenold e Wesley Sanches Lacerda são oriundos do Ministério Público.

Já Rubens de Oliveira, Maria Helena Póvoas, Luiz Ferreira da Silva e Hélio Nishyiama vieram da OAB. Para a vaga do Quinto Constitucional, o postulante deve ter mais de 10 anos de carreira, e, no caso dos advogados, a lei exige ‘notório saber jurídico e reputação ilibada’.

SETE NOVATOS

Sete desembargadores de carreira também irão se aposentar durante a gestão Mauro Mendes (União) até 2026. Porém, neste caso são juízes de carreira que ascenderão ao desembargo serão definidos pelos critérios de antiguidade e merecimento.

O primeiro a se aposentar será o desembargador Pedro Sakamoto, que completa 75 anos no próximo dia 3 de novembro. A sua vaga será definida pelo critério de antiguidade.

Na lista atual dos juízes mais antigos do Poder Judiciário mato-grossense está o juiz Paulo Sérgio Carreira de Souza, atual titular da 1ª Vara Especializada em Direito Bancário de Cuiabá. Já em fevereiro de 2025 será a vez de Rondon Bassil Dower Filho deixar a Corte Estadual.

A vaga também será definida por critério de antiguidade. Em maio será a vez da atual presidente do TRE -MT, Maria Aparecida Ribeiro, completar 75 anos e se aposentar da magistratura.

A sua vaga deverá ser definida por critério de merecimento. Em novembro do ano que vem o desembargador Sebastião de Moraes Filho completará 75 anos.

Atualmente ele se encontra afastado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Já em dezembro do ano que vem quem aposenta é o desembargador Sebastião Barbosa Farias.

A sua vaga será definida pelo critério de merecimento. Ainda em 2026 se aposentará mais dois desembargadores. Maria Erotides Kneip em junho e Juvenal Pereira da Silva.

As duas vagas serão definidas por antiguidade.