A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, negou o pedido de liminar em habeas corpus impetrado pela defesa do empresário Roque Anildo Reinheimer, ex-sócio da Santos Treinamentos, detido preventivamente desde 9 de maio, durante a deflagração da segunda fase da Operação Bereré, a Operação Bônus, por suspeita de envolvimento em esquema com o Detran. A decisão é do dia 1º de agosto, mas só foi publicada no Diário Oficial do STF desta segunda-feira (20).
Este não é o primeiro pedido de habeas corpus negado ao empresário. Em junho, a defesa pediu sua liberdade ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O pedido foi negado pela relatora, ministra Maria Thereza de Assis Moura.
No STF, a defesa alegou deficiência na fundamentação da decisão de Maria Thereza. A alegação, contudo, foi negada por Rosa Weber. “Pontuo, no particular, que a decisão combatida é suficientemente clara ao apontar a natureza sumária do juízo de cognição exercido por ocasião da análise de pedido liminar deduzido em sede de habeas corpus, inviabilizando o conhecimento de matérias que demandam incursão mais aprofundada sobre as questões ventiladas, indicando, inclusive, precedente jurisprudencial que limita a concessão da ordem pela via monocrática às hipóteses em que a ilegalidade apresenta-se manifesta”, diz trecho da decisão.
Reinheimer é investigado por ameaça a José Kobori, ex-administrador da EIG Mercados, devido ao rompimento do acordo entre as duas empresas, que atuavam juntas no esquema. Além disso, Roque também é apontado por extorquir os empresários da EIG Mercados, exigindo valores na ordem de R$ 50 mil mensais.
Segundo os depoimentos colhidos, como ameaça, ele usava sua influência junto a deputados estaduais contra os empresários da EIG.
OPERAÇÃO BERERÉ
A operação Bereré foi deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) em fevereiro deste ano e investiga esquema de propina e lavagem de dinheiro ocorrido no Detran/MT.
De acordo com as investigações, o esquema desviava recursos na ordem de R$ 1 milhão ao mês do Detran, desde o ano de 2009. As investigações foram baseadas nos depoimentos de delação premiada do ex-presidente do Detran-MT, Teodoro Lopes, o “Doia”, além do empresário Rafael Yamada Torres, também delator do esquema.
Além de Roque Anildo Reinheimer, foram presos também durante a deflagração da segunda fase o deputado estadual Mauro Savi (DEM), apontado como líder do esquema; o também ex-sócio da Santos Treinamento, Claudemir Pereira; o ex-CEO da EIG Mercados, Valter José Kobori; o ex-secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, e o advogado Pedro Jorge Zamar Taques, irmão de Paulo.
Até o momento, apenas Kobori conseguiu ser solto. Ele obteve uma decisão favorável do ministro Dias Tóffoli, no dia 27 de julho, durante plantão judiciário no STF.
said joseph
Terça-Feira, 21 de Agosto de 2018, 13h24Galileu
Terça-Feira, 21 de Agosto de 2018, 11h07