Ministro condena "ciclo amplo de violência"

 

Em visita a Cuiabá na segunda-feira (18), os ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes comentaram a crescente na criminalidade no Brasil. Dino disse que este “ciclo amplo de violência” é uma preocupação do Supremo Tribunal Federal (STF) e Gilmar Mendes citou alternativas para integrar mais a União no combate nos estados ou dar às unidades federativas mais autonomia para buscar soluções.

Após o atentado com explosivos em Brasília na semana passada, na Praça dos Três Poderes, um alerta se acendeu no STF. O ministro Flávio Dino, no entanto, pontuou que esta não é uma situação exclusiva às autoridades, mas que a violência tem aumentado de forma geral no país.

“Nós estamos assistindo um ciclo amplo de violência e há uma vinculação entre uma coisa e outra. Essa violência na política, violência nas redes, se reflete também na quebra de uma cultura da paz porque se rompem os laços interpessoais de fraternidade, que são necessários para que nós tenhamos uma sociedade sem violência”, comentou.

Para Dino, além de ações preventivas é importante buscar soluções para mitigar a violência. Ele destacou sua atuação no Congresso Nacional, ao propor um projeto de lei para restringir a soltura de criminosos em audiências de custódia, assim como decisões do STF que trazem jurisprudência mais rigorosa em julgamentos de crimes violentos.

“Se negam oportunidades para as pessoas, isto em si é um ato de violência, portanto gera violência, nós precisamos aprimorar, sem dúvida, a atuação repressiva do Estado (...). Mesmo no Supremo nós temos tido essa preocupação”, disse.

O ministro Gilmar Mendes falou sobre a sugestão de permitir que os próprios estados criem leis para combater a criminalidade. Hoje a competência para legislar sobre segurança pública é do Congresso Nacional.

“Esta é uma questão mais complexa que passaria por uma reforma constitucional ou há uma iniciativa, que eu vivi no governo Fernando Henrique Cardoso, que foi de uma lei complementar que delega aspectos procedimentais para os estados, isso se fez na questão do piso salarial. É uma experiência que se poderia fazer”, disse.

Sobre a criação, em si, de leis próprias em cada estado, o ministro apontou que, como existem 27 unidades federadas no Brasil, isso poderia gerar cenários problemáticos com regras muito distintas.

“Mas é uma discussão relevante no contexto em que está inserida, inclusive, esta PEC de que falou o ministro Dino, a propósito da Segurança Pública, que vem numa direção de uma certa coordenação, a União participar mais. A ideia de reforçar agora na Constituição o chamado SUSP, a ideia do SUS, que todos sabem que é revolucionária, de integração entre União, estados e municípios para prestar saúde, trazer isso para o âmbito da Segurança Pública”, disse.