Após a publicação do edital pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para o preenchimento das novas vagas para desembargador da Corte, foi a vez do Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT) fazer o mesmo, para a seleção do representante do órgão para uma cadeira. No documento, assinado pelo procurador-Geral de Justiça Deosdete Cruz Júnior e publicado nesta terça-feira (10), ficou estabelecido que as inscrições devem ser feitas até as 23h59 do dia 16 de outubro e que o anúncio da lista sêxtupla será feito até o dia 23 deste mês.

O MP-MT terá direito a uma cadeira de desembargador entre as nove vagas abertas pelo TJMT, no chamado Quinto Constitucional. Poderão concorrer os membros que tiverem mais de 35 anos de idade e, pelo menos, 10 anos de carreira no órgão ministerial. A inscrição deverá ser dirigida ao procurador-geral de Justiça e presidente do Conselho Superior do Ministério Público e protocolada via e-mail institucional.

A inscrição deve ser realizada até as 23h59 do dia 16 de outubro de 2023, pelo horário de Cuiabá, e a lista de inscritos será publicada no dia 17 de outubro. Após este trâmite, será aberto o período de captação de votos dos integrantes do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), que irá até o dia 22 de outubro. A votação será feita em um aplicativo do próprio MP-MT e cada integrante do CSMP poderá votar em até seis candidatos.

A lista dos candidatos, com a quantidade de votos computados será publicada no Diário Oficial do MP-MT e, em caso de empate, terá preferência o candidato mais antigo na carreira do órgão ministerial. Após a publicação do resultado, o Ministério Público encaminhará a lista sêxtupla ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Entre os principais favoritos, os nomes mais cotados são os dos promotores Marcos Regenold Fernandes e Wesley Lacerda. Outros nomes correm por fora, como por exemplo, a promotora Márcia Furlan e a procuradora Eunice Helena Rodrigues de Barros.

O preenchimento das três novas vagas faz parte de um plano de reestruturação para reduzir a lentidão na análise de processos no TJMT e está prevista em uma lei que já foi aprovada e sancionada, que criou mais nove cadeiras para desembargador, na Corte. Para isso, o Tribunal de Justiça já passou por reformas, para receber os novos magistrados em seus gabinetes, ampliando sua capacidade.