MP investiga empresa que abandonou obra de R$ 4,6 mi em MT

 

O Ministério Público do Estado (MPMT) instaurou um inquérito para investigar supostas irregularidades num contrato de pavimentação da MT-222, no norte do Estado, que custou R$ 4,6 milhões aos cofres públicos.

De acordo com o promotor de justiça Washington Eduardo Borrére, que assinou a portaria que oficializou a investigação no último dia 17 de novembro, a empresa responsável pela pavimentação realizou apenas obras de terraplanagem – e abandonou o projeto.

A portaria revela que o contrato foi fechado em setembro de 2018 entre a Terraplanagem Centro-Oeste Ltda e supostamente a prefeitura de Sinop (500 KM de Cuiabá). O MPMT recebeu a denúncia de forma anônima por meio de sua Ouvidoria.

“Cuida-se de Notícia de Fato instaurada a partir de reclamação anônima encaminhada pela ouvidoria, narrando, em resumo, que a Prefeitura Municipal de Sinop iniciou uma obra, avaliada em R$ 4.678.106.00 em Setembro de 2018 na Rodovia MT-222 para implantação de pavimentação. Entretanto, em tese, a empresa contratada, Empresa de Terraplanagem Centro-Oeste LTDA, teria feito somente a terraplanagem e abandonado a obra”, diz trecho da portaria.

A prefeitura de Sinop foi ouvida pelo órgão ministerial e revelou que as obras na MT-222 são de responsabilidade da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra-MT). O promotor de justiça solicitou informações à pasta.

“Que seja oficiada a Secretaria de Estado Infraestrutura e Logística – Sinfra para que preste informações a respeito da contratação/convênio da Empresa de Terraplanagem Centro-Oeste LTDA para realização de obras de revitalização na Rodovia MT-222”, determinou o membro do MPMT.

A MT-222 é uma rodovia estadual que cruza o Rio Verde, na região de Sinop, e que liga o município com a MT-010.