MP tem 34 membros com supersalários em MT

Chico Ferreira

 

Penduricalhos elevam salários de promotores e procuradores do Ministério Público de Mato Grosso (MP-MT) em quase 400% acima do teto constitucional, pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Entre os estados que mais pagam, Mato Grosso figura em 4º lugar com uma média líquida de R$ 63 mil. 

Contudo, levantamento do jornal A Gazeta identificou montantes que superam em 390% o teto constitucional estipulado atualmente em R$ 44 mil. Só para se ter uma ideia, no último mês de junho mais de 34 membros receberam acima dos R$ 150 mil com. Tendo o recorde de R$ 215.397,24 pagos ao representante da 7ª promotoria criminal de Várzea Grande, César Danilo Ribeiro de Novais. Novais ainda apareceu entre os Top 10 maiores salários, nos dois meses anteriores (abril e maio), somando-se um total de R$ 524 mil. 

Além dele, no pódio também figuraram o representante da 16ª Procuradoria de Justiça, Luiz Eduardo Martins Jacob com R$ 414 mil. E a medalha de bronze foi para Adriano Augusto Streicher de Souza lotado na secretária-geral do MP-MT, com R$ 394 mil. A reportagem só contabilizou os montantes dos últimos três meses - abril, maio e junho.  

Hoje o subsídio fixo mensal de um promotor/procurador estadual varia entre R$ 35 mil e R$ 40 mil, mas a remuneração é engordada com as chamadas verbas de caráter indenizatório, que estão livres de impostos e não se sujeitam ao abate-teto. 

Nacionalmente, os benefícios mais pomposos no contracheque são a licença compensatória, paga aos servidores que acumulam cargos ou funções, e a licença-prêmio, benefício de três meses de folga a cada cinco anos que pode ser convertido em dinheiro. Mas também ajudam a elevar os salários dos procuradores benefícios que são quase exclusividade da categoria, como auxílio-moradia, auxílio-educação e auxílio-creche. 

Ao todo, o MP-MT pagou R$ 30 milhões aos membros ativos no mês de junho de 2024. No entanto, A Gazeta analisou ainda outros meses. Em maio, foram pagos o total líquido de R$ 20,6 milhões. Em abril, o valor repassado superou os R$ 19,6 milhões. Ou seja, R$ 70 milhões foram desembolsados pelo Estado neste trimestre. 

Outro lado

A reportagem de A Gazeta entrou em contato com o MP-MT e por meio da assessoria de imprensa e o órgão disse que nenhum membro do Ministério Público Estadual recebe subsídio em desconformidade com o teto constitucional e as diretrizes da legislação em vigor. Pagamentos eventuais, alguns de natureza indenizatória, não devem ser cotejados para efeitos de teto, pois não são incorporados ao subsídio, informou a nota em sua íntegra.