Política Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018, 10h:18 | Atualizado:

Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018, 10h:18 | Atualizado:

LIMINARES DESCUMPRIDAS

MPE cita "descaso com a vida" e pede afastamento de secretário de Taques

Ação aponta que Estado interrompeu fornecimento de home care a paciente de Várzea Grande

Da Redação

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Após sucessivos descumprimentos de ordens judiciais por parte do secretário de Estado de Saúde, Luiz Antônio Soares, Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com ação solicitando seu afastamento do cargo. A ação ainda pede o bloqueio judicial das contas particulares de Soares no montante de R$ 365 mil.

A ação Civil Pública de Ato de Improbidade Administrativa, assinada pelo promotor de Justiça Deosdete Cruz Júnior, descreve que um morador de Várzea Grande, identificado como J.A.S, tem uma grave doença e necessita da manutenção de serviço de home care. A ação diz ainda que o Estado não tem cumprido a assistência necessária ao paciente.

No entanto, a decisão baseia-se no descumprimento judicial para que fosse colocada a disposição de J.A.S toda a estrutura necessária do serviço de home care, e o secretário não estaria cumprindo as determinações. “Verifica-se o completo descaso dos gestores da Secretaria de Estado de Saúde com a vida humana e com a autoridade do Poder Judiciário, havendo de ser severamente reprimida a postura grave e ilícita que represente grave risco ao direito do autor da mencionada ação e ao funcionamento e honorabilidade do próprio Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso”, diz trecho na Ação.

De acordo com as informações, a Help Vida, empresa responsável pelo fornecimento da home care, não estaria prestando o atendimento ao paciente por conta de atrasos nos repasses por parte do Governo. O promotor já havia notificado o executivo a cumprir a decisão em fevereiro, fornecendo o atendimento necessário ao paciente.

Diante dos fatos, o promotor pediu a condenação de Soares e que ele cumpra a determinação solicitada. Além do bloqueio bancário no valor de R$ 365.018,00 mil. 

MEDO DE PRISÃO

Na última semana, o secretário Luiz Soares ingressou com pedido de habeas corpus preventivo para evitar ser preso justamente pelo descumprimento de liminares expedidas pela Justiça. O pedido, porém, foi negado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

No despacho, o Tribunal de Justiça afirma que o pedido é “superficial” e não há, no momento, nenhuma ordem direta ou indireta para a detenção do secretário. Para o órgão, admitir esse risco seria o exercício da “futurologia”.

No ano passado, Soares foi  detido por descumprir determinação judicial que obrigava o Governo a fornecer o canabidiol - medicamento à base de maconha - para a uma criança com problemas especiais, moradora de Nova Canaã do Norte (699 km de Cuiabá). Todavia, no mesmo dia o Tribunal de Justiça cassou a liminar e determinou a soltura do secretário.

 

 





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Comentários (13)

  • bernardes

    Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018, 15h41
  • Esse garimpeiro é uma figura!!! Mas parece um membro do cangaço nordestino do que um seretario de estado. Não tem perfil. Não tem competência e nem moral.
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  • eleitor

    Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018, 15h30
  • DESDE QUE ENTENDO POR GENTE ESSE LUIZ SOARES, (que não é o uruguaio) É SECRETÁRIO DE SAÚDE. DESDE QUE ENTENDO POR GENTE A SAÚDE É UM CAOS. GOVERNO DE TRANSTORNAÇÃO.
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  • Teodoro da Silva Junior

    Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018, 14h40
  • No texto diz:"Verifica-se o completo descaso dos gestores da Secretaria de Estado de Saúde com a vida humana e com a autoridade do Poder Judiciário". Pelo que está no texto o problema maior é de vaidade de membros do MPE e do Judiciário do que com a vida humana. Ao contrário da maioria das afirmações em comentários anteriores eu nunca soube de um ato de corrupção do Luiz Soares, pelo contrário, a raiva que muitos tem dele é justamente por exigir que as coisas públicas com respeito e sem corrupção no seu mais amplo sentido, que inclui cobrança a servidores que não querem cumprir horário de trabalho, fornecedores e etc.
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  • El?i Wanderley da Silva

    Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018, 13h30
  • Esse secretário caga e anda pra justiça e pra vida dos mais pobres se fosse eu já estava no xilindró.
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  • Eleitor

    Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018, 12h15
  • ESTE SECRETÁRIO É O RETRATO DA GESTÃO PEDRO TAQUES....DESORIENTADA NÃO CUMPRE A LEI, E É UM ESCÂNDALO ATRAS DO OUTRO.... ALIAS, OS PRIMOS DO GOVERNADOR AINDA ESTÃO PRESOS...
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  • Adriene

    Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018, 12h13
  • Descaso mesmo...e hospital fechando, ponte interditada, sala de aula inacabada...este verdadeiramente e o governo da transformacao. Transformou o Estado num caos total. Fora P.T.
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  • antonio carlos

    Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018, 11h34
  • até quando esse desgoverno do PSDB vai tripudiar em cima da justiça e do povo de mato grosso? cadeia nelles!!! já
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  • Jos? Carlos

    Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018, 11h31
  • Só afastar o secretário não é a solução . Temos que entender o que acontece . Todos sabem que tem um monte de fornecedor que sobrevive prestando serviços ao governo há anos e não é justo que eles não sejam punidos pela assistência ao cidadão . Ora só atender quando tem dinheiro na conta , até a Dona Maria de Acorizal quer . Vamos começar descer o porrete nos fornecedores também .
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  • NASCIMENTO

    Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018, 11h25
  • Eu penso que como GESTOR do SUS, todos os responsáveis, do Presidente do Brasil ao mais baixo Servidor público deveriam serem obrigados a utilizá~lo, caso isso acontecer, teríamos o melhor sistema de saúde pública do mundo. Mas altas comissões do sistema particular e dos planos de saúde não deixam o SUS funcionar.
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  • dona de casa

    Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018, 11h05
  • esse cabeção ai só tem a cara de tonto, luiz soares tá num esquemão aí, vai sair daí ele wilson santos e taques fico sem quantia, o rombo grande na saude aqui em mato grosso esse governador e os campos são blindados nada acontece com eles, tudo fica por isso mesmo, enquanto isso pessoas morrendo jogados aí pelos corredores de pronto socorros no mt.
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  • Areal

    Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018, 10h37
  • Até que enfim uma decisão desse nivel , lembramos que num tempo não tão distantes , quando a família do doente ingressava junto a uma defensoria publica e esta emitia mandado de segurança , de imediato o estado ou município acatava a decisão. Hoje em dia , eles não estão nem ai para os mandados , esnobam ainda , no termos chulo estão cagando e andando .... quem sabe com isso esses gestores comecem a respeitar mais o povo
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  • Roberto Almeida

    Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018, 10h31
  • Se o Desgovernador não tem peito para tirar esse louco da Secretaria, o MPE tem. Vai tarde.
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  • alexandre

    Sexta-Feira, 13 de Julho de 2018, 10h25
  • tá tendo transformação....saude está um caos.
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