Política Quinta-Feira, 11 de Abril de 2019, 23h:20 | Atualizado:

Quinta-Feira, 11 de Abril de 2019, 23h:20 | Atualizado:

OPERAÇÃO POLYGONUM

MPE investiga 13 fazendeiros por fraudes na Sema de MT; veja os alvos

Donos de imóveis rurais prestam depoimentos aos promotores do Meio Ambiente

RODIVALDO RIBEIRO
Da Redação

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O Ministério Público Estadual (MPE) abriu inquérito civil para investigar os Cadastros Ambientais Rurais (CAR) concedidos de maneira supostamente ilegal aos proprietários de 13 fazendas espalhadas por Mato Grosso e cujo esquema foi alvo da Operação Polygonum, deflagrada pela Delegacia Especializada do Meio Ambiente (DEMA) e pelo próprio MPE. A primeira audiência com os investigados foi realizada no dia 04 de abril; a última será nesta sexta-feira (12).

Segundo os promotores Marcelo Caetano Vacchiano e Joelson de Campos Maciel, do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição de Danos Ambientais (Nupia Ambiental), do MPE, foram apuradas diversas formas de fraudes, a principal delas por meio do deslocamento de polígonos. Nesta, o engenheiro contratado pelo proprietário apresenta informações falsas para o órgão ambiental, no caso a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), deslocando a localização do imóvel rural já desmatado para um local onde a floresta ainda não foi tocada.

Os promotores da Nupia Ambiental explicaram que, para realizar o procedimento, servidores da Sema portadores de logins entravam no sistema eletrônico da secretaria e lá informavam que a situação da área estava em plena legalidade e o CAR era aprovado. Era a hora deles expedirem a Autorização Provisória de Funcionamento (APF), corroborando uma falsa regularidade ambiental.

Esse documento tem valor monetário, pois com ele os proprietários conseguiam, por exemplo, financiamentos bancários, dispensa de pagamentos de reposição florestal e anistia de multas (de R$ 5 mil por hectare em área amazônica) por desmatamentos ilegais.

De acordo com os dados do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) do Incra,  há algo em torno de 155 mil imóveis rurais em Mato Grosso. Dentre estes, pelo menos 80 mil apresentaram o CAR em 2018 (o prazo final para entrega sem incidência de multa era o dia 31 de dezembro). A Sema analisa, pela via legal, algo em torno de mil CARs por mês. Grande parte destes acaba voltando com pendências.

O MPE também explicou que outro meio de fraude era o desmembramento de propriedades, já que no Código Florestal consta que imóveis com menos de quatro módulos fiscais não precisam reconstituir desmatamentos ilegais em determinadas situações. Por isso, grandes propriedades eram divididas em diversas áreas menores, de forma a receber dispensa nas obrigações ambientais.

A Sema autoriza fazendas com várias matrículas a terem os CARs individualizados para cada uma delas e cada um desses é analisado individualmente. Isso propiciava aos donos de grandes propriedades de terra receberem incentivos e benefícios restritos apenas a pequenos produtores, como áreas de preservação permanente reduzidas em margens de rios e córregos, desobrigação de manutenção de áreas florestadas nas sedes e as já citadas anistias de multas por infrações ambientais.

Participam da Operação Polygonum 12 delegados, 40 investigadores, oito escrivães e três promotores de justiça. Peritos da Politec e da Sema também atuam em apoio à operação. O nome desta, Polygonum, faz referências às medidas geométricas de áreas, referenciadas em dados de propriedades, terrenos e cálculos de desmatamento pelos promotores de justiça.

Os CARs alvos dos inqéritos civis são relativos às Fazendas Reunidas I a IV, no município de Ribeirão Cascalheira (distante 880 km de Cuiabá), de propriedade de Nicole Perondi. No mesmo município, está também a São Sebastião, de Vilmondes Sebastião Tomain; Vó Constância, em Feliz Natal (distante 516 km da capital), de propriedade de Ian Zibetti Francio, Alvorada III - Lote IX, de Márcio José Dias Lopes, e Barra Verde, de Edson Keller, situadas em Sinop (distante 480 km); Gameleira I, situada no município de Confresa (distante 1.586 km), Dimas Poltronieri; Bela Vista, Itaúba (distante 598 km), de Jair Edson Marques e Maria Aparecida Grimas Marques; Fazenda Araguaia, em Colniza (distante 1.066 km), de Jean Fábio Costa, Liciana Andréa Meinerz e Lissandra Meinerz; 9 de Julho, situada em Brasnorte (distante 575 km), de Aldo Rezende Telles; Aldeia da Serra – lotes 24 e 26, em Rondonlândia (distante 1.146 km), de Valdir Taffarel; Estância Mara, situada no município de Porto Esperidião (distante 322 km), de propriedade da Agropecuária MJ Ltda; Fazenda Messias, situada em Rosário Oeste (distante 322 km), de propriedade da LL Administradora de Imóveis Ltda ME; e Fazenda Guariba/Santa Clara/Condão, em Vila Rica (1.263 km), de Alcides Augusto da Costa Aguiar.





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Comentários (7)

  • Gustavo

    Sexta-Feira, 12 de Abril de 2019, 21h47
  • ELIAS está falando sozinho? Cadê seus acentos?? Kkk comeu?
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  • investigador social

    Sexta-Feira, 12 de Abril de 2019, 17h04
  • todo esquema que acontece na sema é fruto de participação de quatro personagens; um técnico do órgão corruptível, um responsável técnico disposto a tudo para aprovar seu projeto, e, um empresário ganancioso e empenhado para fazer "fluir" o seu negócio. em muitos esquemas existe ainda um quarto elemento, o politico, que agindo como lobista articula para a "desburocratização" da análise e aprovação do empresário amigo e "patrocinador". se ocorrer uma investigação minuciosa na sema, nas operações que já ocorreram - e outras que ainda ocorrerão - será tranquilo comprovar as ações desses quatro personagens interagindo, que muitas vezes não ligam muito para a tal legalidade, mas, os seus intere$$es sempre sobrepõem, sempre falam mais alto. mas, o crime jamais é perfeito, um dia sempre vão cair, e ainda bem.
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  • Rodrigo Neves

    Sexta-Feira, 12 de Abril de 2019, 12h27
  • Sabe o que vai isso tudo? Nada.
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  • G?ssica

    Sexta-Feira, 12 de Abril de 2019, 11h24
  • Esse jornal precisa se informar melhor! Somos um dos citados acima e nada de errado foi feito... Refaça a matéria ou iremos pedir indenização moral! Ridículo isso, acabamos de sair da audiência é nada do que está sendo relatado no artigo é real!
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  • ELIAS

    Sexta-Feira, 12 de Abril de 2019, 09h11
  • Da uma melhorada neste portugues ne
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  • Angeli Katiucia Guterres dos Santos

    Sexta-Feira, 12 de Abril de 2019, 08h45
  • Melhorou um pouco pelo menos tirou a palavra "denunciado" e coloco "investigado". Poderia também falar quais já se apresentaram nas audiências e já provaram que não existiu fraude.
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  • Angeli Katiucia Guterres dos Santos

    Sexta-Feira, 12 de Abril de 2019, 08h17
  • Joenaleco fake news, não é verdade isso, pelo menos duas fazenda da qual sou responsável técnica já tivemos audiência com a DEMA, MPE e SEMA. e as inconstâncias alegadas pela SEMA no relatório enviado para a DEMA, forma explicadas e não se trada de desmembramentos. Tenho os termos de audiência pra provar. quero retratação.
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