MPF denuncia ex-assessor de deputado de MT por destruição no DF

 

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra o ex-presidente do bairro Jardim Renascer, em Cuiabá, José Carlos da Silva, conhecido como Zé do Renascer. Ele, que também é ex-assessor do deputado estadual Gilberto Cattani (PL), é acusado de ter participado dos atos golpistas cometidos por bolsonaristas no dia 8 de janeiro de 2023, na Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF).

José Carlos da Silva já havia sido preso em outubro de 2023, pela Polícia Federal, no âmbito da 19ª fase da Operação Lesa Pátria, que apura os atos antidemocráticos de 8 de janeiro em Brasília. Ele voltou a ser detido no final de dezembropor conta de sua participação na depredação dos prédios do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal (STF).

Nas redes sociais, José postou fotos e vídeos mostrando sua participação nos atos em defesa do bolsonarismo. Zé do Renascer trabalhava no gabinete do deputado estadual Gilberto Cattani , mas foi exonerado do cargo em outubro após sua prisão e a enorme repercussão negativa do caso.

Ele também já tentou ser vereador em Cuiabá, disputando vagas na Câmara Municipal em 2016 e 2020, sendo derrotado em ambas as disputas. Segundo a denúncia, José Carlos da Silva teria cometido os crimes de associação criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima e de deterioração de patrimônio tombado.

O MPF apontou que um grupo expressivo de pessoas, desde o começo do processo eleitoral em 2022, articulou um movimento pelas redes sociais de insurgência contra o sistema eleitoral, contra a representatividade dos membros do Congresso Nacional e contra a autoridade do Supremo Tribunal Federal. O movimento tinha por objetivo arregimentar, organizar e insuflar a população, visando à prática de atos violentos e antidemocráticos, caso o resultado das umas não correspondesse ao desejado por eles.

A vitória do atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), deu força ao movimento antidemocrático, atiçando a convocação, por meio de redes sociais, de um levante contra o Estado de Direito e o governo eleito. Os grupos iniciaram ações de fechamento de rodovias por todo o país e de instalação de acampamentos às portas de unidades militares, como, por exemplo, em Brasília, em procedimentos coordenados e articulados.

Atos violentos ocorreram no dia 12 de dezembro de 2022, quando da diplomação do candidato eleito à Presidência da República. Na ocasião, registraram-se queima de veículos, incêndios e tentativa de invasão e destruição da sede da Polícia Federal em Brasília. A escalada da violência atingiu o auge em 8 de janeiro de 2023, quando o grupo invadiu o Senado Federal, a Câmara dos Deputados, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal, depredando os prédios.

A participação de José Carlos da Silva se deu através de uma denúncia anônima, que foi confirmada pela Polícia Federal. Vídeos registrados pelo próprio líder comunitário mostram ele junto a outros manifestantes dentro das dependências do Congresso Nacional durante a invasão do edifício. Na gravação, José Carlos da Silva brada palavras de ordem, afirmando que "a vitória é nossa em nome de Jesus". Foi destacado o fato de que o ex-servidor permaneceu foragido por mais de um mês, após a decretação de sua prisão preventiva.

O líder comunitário pode ser condenado até 20 anos de prisão. “O Ministério Público Federal denuncia o Sr. José Carlos da Silva pela prática dos crimes de associação criminosa armada (art. 288, parágrafo único, do CP), tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (art. 359-L c/c art. 14, ü, do CP), golpe de Estado (art. 359-M do CP), dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima (art. 163, parágrafo único, I, ni e IV, do CP), e deterioração de patrimônio tombado (art. 62, I, da Lei n. 9.605/1998), observadas as regras de concurso de pessoas (art. 29, caput, do CP) e concurso material (art. 69, caput, do CP)”, diz o pedido, assinado pelo procurador-Geral da República, Paulo Gonet Branco.