OAB abre inscrição para desembargador no dia 7; disputa terá "jogo sujo"

 

A Ordem dos Advogados do Brasil - seccional de Mato Grosso (OAB-MT) publicou na última terça-feira (15) o edital de inscrições para a formação da lista sêxtupla que irá indicar o novo desembargador, ou desembargadora, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A publicação, assinada pela presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, orienta advogados e advogadas que as inscrições da disputa começam dia 7 de agosto e vão até 3 de setembro de 2025, mediante o pagamento de R$ 3,5 mil.

As inscrições poderão ser realizadas de forma presencial, na sede da OAB-MT, localizada no Centro Político Administrativo de Cuiabá, até às 18h do dia 3 de setembro. Os candidatos também poderão se inscrever na disputa pela internet, no portal da OAB-MT, na mesma data limite, porém, até às 23h59.

“No ato da inscrição, o(a) candidato(a) deverá instruir o requerimento com todos os documentos exigidos pelos artigos 4º, 5º, 6º e 7º do Provimento nº 102/2004, incluindo fotografia recente no tamanho 3x4 com fundo branco, além do comprovante de pagamento da taxa de inscrição. O prazo para inscrições terá início no dia 07 de agosto de 2025 e se encerrará em 03 de setembro de 2025, às 18h00, para os protocolos realizados presencialmente junto à OAB-MT, ou até as 23h59, para os realizados de forma eletrônica”, diz a publicação.

As regras para a escolha do novo desembargador, referente ao chamado “Quinto Constitucional”, estabelece a escolha de seis nomes - três advogados e três advogadas, atendendo a premissa de 50% de paridade de gênero entre os candidatos -, por meio de uma eleição indireta. Conselheiros da OAB e membros vitalícios da Ordem, com direito a voto, irão escolher os três advogados e as três advogadas dentre todos os inscritos, formando uma lista sêxtupla.

Após a escolha, o rol de seis candidatos é remetido aos desembargadores do TJMT, que reduzem o número para três nomes. Ao final do processo no TJMT, formada a lista tríplice, os candidatos são submetidos ao governador do Estado, que escolhe um deles para ser o novo desembargador do TJMT.

O advogado ou advogada irá ocupar a cadeira deixada por Luiz Ferreira da Silva, aposentado em junho de 2025 por atingir a idade limite de 75 anos do funcionalismo. O Quinto Constitucional é previsto na Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB de 1988) e estabelece que um quinto do número de desembargadores dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais Regionais do Trabalho, dos Tribunais de Justiça Estaduais, e também do Distrito Federal, devem ser ocupados por advogados, representando a OAB, além de membros do Ministério Público.

O cargo de desembargador é vitalício e não há concurso público para ocupar tal posto, um dos de maior prestígio político, econômico e de privilégios do funcionalismo brasileiro.

FAVORITOS

Os principais postulantes são os advogados Ricardo Almeida, Jackson Coutinho, Oswaldo Cardoso, Sebastião Monteiro, Helmut Daltro, Dauto Passare e Pio da Silva. Entre as mulheres, se destacam as advogadas Michele Dorileo, Angeliza Segura, Paola Fernandes, Jamille Adamczyk e Juliana Zanfino.

Nos bastidores, se comenta que a disputa será de nervos a flor da pele nos bastidores. Até mesmo dossiês com denúncias até de cunho pessoal sobre eventuais favoritos já começam a circular nos bastidores.