Alei Fernandes (UB), prefeito de Sorriso (420 km de Cuiabá), é apontado como o principal alvo da Operação Rustius, deflagrada pela Polícia Federal nesta terça-feira (20) e que indiciou 17 pessoas em um esquema de Caixa 2 durante a campanha eleitoral de 2024. De acordo com o delegado Tiago Pacheco, o então candidato teria usado laranjas para destinar doações e “maquiar” o sistema de fiscalização e controle eleitoral.

A defesa do gestor nega as acusações. Conforme Pacheco, os indícios apontam que o candidato, utilizando uma empresa, teria realizado um empréstimo num valor superior ao teto permitido na utilização da campanha e esse valor teria sido pulverizado em quantias menores e enviados para as contas de laranja realizarem doações oficiais.

“O valor excedente teria sido utilizado em serviços não contabilizados ou contabilizados na prestação de contas da campanha de vereadores, uma vez que diversos cabos eleitorais que prestaram serviços na campanha do prefeito foram declarados nas prestações de contas dos candidatos a vereadores fazendo esquema de triangulação, na qual o valor era recebido na pela campanha do candidato a vereador, mas utilizado pelo prefeito, burlando o sistema de fiscalização e controle eleitoral”, explicou o delegado. 

Além disso, alguns cabos eleitorais teriam sido pagos com dinheiro em espécie, empresa de dados e pesquisas teriam prestado serviços não contabilizados e pessoas jurídicas teriam sido usadas na tramoia ilegal. “Os elementos colhidos no inquérito indicam que o limite de gastos para a campanha eleitoral, estabelecidos pela legislação, foi ultrapassado pela campanha do candidato à prefeitura pela cidade e que por isso foi utilizado a manutenção de artificio para a não computação dos gastos”, acrescentou a PF. 

Por meio de nota, a defesa de Alei e do vice dele, Acácio Ambrosini, negou as acusações e classificou a Operação Rustius como “natimorta”, “especulatória” e “espalhafatosa”, além de ter sido originada pela denúncia de um polícia rodoviário federal supostamente filiado ao partido do candidato derrotado por Alei, Damiani da TV (MDB). 

“É preciso dizer ainda que toda essa investigação decorre de uma busca de provas exploratória que possuía uma linha investigativa inventada por um PRF filiado ao partido do candidato derrotado Damiani. Portanto, tudo que se vê agora é uma vã tentativa de sustentar a natimorta Operação Rustius”, diz trecho. 

Os policiais federais cumpriram três mandados de busca e apreensão expedidos pelo Juiz Eleitoral de Garantias. A ação visa coletar novos elementos que auxiliem na apuração dos fatos.

A fraude teria ocorrido para ocultar gastos da campanha eleitoral que, caso contabilizados na prestação de contas, ultrapassariam o limite de gastos permitido pela legislação. Até o momento, 17 pessoas foram formalmente indiciadas.

NOTA À IMPRENSA 

Em respeito ao Poder Judiciário Eleitoral e à legislação processual, a defesa técnica do Prefeito eleito Alei Fernandes e de seu Vice Acácio Ambrosini tem o dever de respeitar o sigilo que foi imposto ao caso.

De toda sorte, diante da manifestação da autoridade policial a respeito de uma cerebrina utilização de laranjas para pulverizar dinheiro alegadamente proveniente de caixa-dois, é necessário pontuar que isso tudo não passa de especulação sem qualquer lastro probatório concreto, especialmente que envolva a participação dos candidatos eleitos.

Há certo tempo que os órgãos de investigação vêm sustentando essa narrativa, sem apresentar elementos concretos de quanto, como e porque recursos ou gastos eleitorais foram empregados na campanha. Tudo isso de maneira espalhafatosa e em prejuízo à condução municipal.

É preciso dizer ainda que toda essa investigação decorre de uma busca de provas exploratória que possuía uma linha investigativa inventada por um PRF filiado ao partido do candidato derrotado Damiani.  

É a própria Polícia Federal que afirma: o dinheiro apreendido com Nei Frâncio decorre de transações que remontam ao ano de 2019.

Portanto, tudo que se vê agora é uma vã tentativa de sustentar a natimorta Operação Rustius.

Rodrigo Cyrineu, advogado.