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O prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB), revogou nos últimos dias oito licitações que haviam sido lançados para a contratação de empresas para execução de obras e serviços. Todos certames haviam sido abertos durante a gestão do ex-prefeito Chico Galindo (PTB).
Na área de obras, foi cancelada a construção de uma creche no distrito da Guia e também praças nos bairro do Planalto e Jardim Passaredo. Também foi suspenso o certame que definiria empresas para proceder obras de pavimentação asfáltica e galerias pluviais nos bairros Santa Rosa e São Roque.
Por orientação do Ministério Público Estadual, a prefeitura também cancelou a Concorrência Pública que havia sido feita para a concessão de oito quiosques para bares e lanchonetes na praça do residencial Terra Nova. Mauro Mendes também negou a sequência de licitações para compras de vacinas para secretaria municipal de Saúde e empresa para promover cursos de qualificação profissional na secretaria de Educação.
Apesar da situação caótica do trânsito, Mauro Mendes decidiu suspender a Concorrência Pública que escolheria uma empresa para gerenciar o sistema rotativo de estacionamento nas principais ruas e avenidas da cidade. A licitação previa inicialmente 1,2 mil vagas de parada, mas a previsão é que o número chegasse a 3.040.
TERCEIRIZAÇÃO DA DÍVIDA
Com uma dívida ativa de cerca de R$ 600 milhões para receber dos contribuintes, o prefeito Mauro Mendes não vai em hipótese alguma terceirizar a cobrança. Para isto, ele revogou o pregão presencial lançado pelo ex-prefeito Chico Galindo que pretendia “empresa capacitada para execução de serviços de cobrança administrativa da totalidade de crédito inscrito ou não na dividaativa, através de contatos ativos, receptivos outros, junto a contribuintes inadimplentes para efetiva recuperação dos créditos públicos administrativos, com fornecimento de materiais, mão de obras e
equipamentos abrangendo todos os recursos necessários à sua operacionalização, nas instalações da contratada”.
O secretário municipal de Planejamento e Finanças, Francisco Serafim de Barros, cita que no primeiro ano de gestão do prefeito Mauro Mendes (PSB) ficou provado que não há necessidade de repassar a cobrança de impostos de devedores por parte de empresas privadas.
Ele compara que, somente com a Conciliação Fiscal, foram arrecadados R$ 20 milhões. “A nossa meta inicial era arrecadar R$ 8 milhões, mas chegamos a R$ 20 milhões. Neste ano, vamos triplicar o valor recuperado”, prevê.
Clodoaldo Mattos
Segunda-Feira, 17 de Fevereiro de 2014, 13h16