O prefeito de Nortelândia, Neurilan Fraga (PSD), irá propor, durante o Encontro Estadual de gestores, de 22 a 24 de maio, em Cuiabá, a realização da “Marcha a Cuiabá”, movimento paralelo à Marcha em Defesa dos Municípios, que anualmente leva milhares de chefes de Executivos a Brasília. A bandeira do ato, na Capital, será o pedido de revisão de distribuição do bolo de recursos relativos ao ICMS. “Temos que fazer uma marcha a Cuiabá porque o Estado fica com 75% da arrecadação do ICMS e os municípios com apenas 25%. E devemos discutir com a Assembleia Legislativa essas mudanças, porque não é justo os municípios, que têm a maior parte das tarefas, ficar com a menor parcela da verba pública”, disparou.

O ICMS é a maior fonte de arrecadação própria do Estado, com estimativa para 2014 da ordem de R$ 6 bilhões junto ao Orçamento Geral do Estado (OGE) em execução. Oficialmente, em 2013 o governo arrecadou R$ 5,5 bilhões referentes ao imposto.

A solicitação para revisão do modelo de distribuição do ICMS foi proposta pela Associação Matogrossense dos Municípios em 2011, via estudo, à época, sob a responsabilidade do economista Maurício Munhoz. Essa proposta quer aumentar o montante dos recursos destinados aos 141 municípios.

São duas fases de implantação. Na primeira, os três maiores municípios, Cuiabá, Várzea Grande e Rondonópolis, perderiam em percentuais recebidos.

A garantia de que essas cidades também possam ter o bolo de recursos aumentado consiste na efetiva participação do governo, que deveria abrir mão de 25% da arrecadação do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) visando a equiparação de ganho relativa às mudanças. Exposição sobre o tema foi feito ao Executivo, que até hoje se esquiva de comentar o assunto, porque não admite mudar o curso do Fethab.

Em tempo, o Fethab provoca discussões acaloradas, sendo alvo de questionamentos face às alterações de direção de aplicação de sua verba para obras da Copa e ainda para outras finalidades, como pagamento de salário dos servidores públicos.Em Marcelândia, o repasse estadual a cargo do ICMS projeta aos cofres públicos aproximadamente R$ 160 mil/mês. O evento estadual de gestores, a ser realizado no Centro de Eventos do Pantanal, também é uma prévia para o enfrentamento de prefeitos com o governo federal, com promessa de paralisação de prefeituras em todo o país.