Política Segunda-Feira, 06 de Julho de 2015, 13h:02 | Atualizado:

Segunda-Feira, 06 de Julho de 2015, 13h:02 | Atualizado:

OPERAÇÃO ARARATH

Presidente do STF não analisa HC e Eder permanece preso em MT

Pedido de liberdade será redistribuído ao ministro Toffoli

RAFAEL COSTA
Da Redação

Compartilhar

WhatsApp Facebook google plus

lewandowski-eder.jpg

 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, declinou nesta segunda-feira em julgar um pedido de habeas corpus protocolado pelo ex-secretário de Estado, Eder Moraes. Agora, o pedido será encaminhado ao ministro José Dias Toffoli, responsável pela condução do inquérito que tramita na Suprema Corte referente a lavagem de dinheiro e outros crimes contra o sistema financeiro nacional cometidos em Mato Grosso, devido ao foro privilegiado do senador Blairo Maggi (PR) na "Operação Ararath". 

Conforme despacho do presidente, a decisão foi baseada no artigo 13, inciso VIII do Regimento Interno do STF no qual prevê que não necessidade de decidir questões urgentes nos períodos de recessos ou de férias. Ainda foi citada a súmula 691 na qual diz que não compete ao STF conhecer de habeas corpus impetrado contra decisão do relator que em habeas corpus requerido a Tribunal Superior indefere a liminar. “Analisados os autos, verifico que o caso sob exame não se amolda à hipótese prevista no art. 13, VIII, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal, em especial ante a possibilidade de incidência da Súmula 691 desta Suprema Corte. Desse modo, encaminhe-se o writ ao gabinete do Ministro Relator. Publique-se”, disse.  

Por isso, a tendência é que Eder Moraes permaneça preso preventivamente no Centro de Custódia de Cuiabá até o fim do recesso da Suprema Corte, programado para encerrar somente no dia 31 de julho. Isto indica que ele completará quatro meses detido.

Considerado chefe de um esquema de lavagem de dinheiro e crimes contra o sistema financeiro nacional, Eder Moraes está preso desde o dia 1º de abril. Essa é sua segunda prisão preventiva em decorrência da Operação Ararath da Polícia Federal.

A primeira foi baseada na alegação de que poderia tumultuar o processo de investigação devido a sua influência de ex-secretário de Estado. Agora, foi preso sob a acusação de que estaria se desfazendo do seu patrimônio para evitar bloqueio de bens diante das sete ações penais que está em andamento na Justiça Federal de Mato Grosso. De acordo com a Polícia Federal, Eder Moraes estaria transferindo patrimônio para parentes e laranjas.  

 





Postar um novo comentário





Comentários

Comente esta notícia








Copyright © 2018 Folhamax - Mais que Notícias, Fatos - Telefone: (65) 3028-6068 - Todos os direitos reservados.
Logo Trinix Internet