Preso por esquema no TJ, advogado deixa cargo de conselheiro na OAB

 

O advogado Rodrigo Marinho, preso na Operação Sepulcro Caiado, pediu afastamento de sua função como suplente de conselheiro estadual da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) para se ‘dedicar’ em sua defesa na ação da Polícia Civil que investiga um esquema de desvios de R$ 21 milhões do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). 

Além de Marinho, outros seis juristas foram alvos da operação, deflagrada na última quarta-feira (30 de julho). Apenas ele possui cargo na Ordem. Rodrigo Marinho foi designado pela própria instituição para acompanhar a Operação Sepulcro Caiado, mas ao chegar na Delegacia de Estelionato de Cuiabá, recebeu voz de prisão do delegado Pablo Carneiro, pois contra ele havia um mandado de prisão expedido para ser cumprido na operação.

“Ele formalizou na quinta-feira (31) pedido de afastamento das suas funções como conselheiro suplente e membros do Tribunal de Defesa das Prerrogativas A diretoria está deferindo, acatando, o pedido nesta sexta-feira (1º de agosto)”, informou a assessoria de imprensa da OAB-MT ao FOLHAMAX. 

Os sete advogados são suspeitos de revezarem em representações processuais, ora figurando como patronos da parte exequente, ora como supostos representantes da parte executada, mesmo sem a devida outorga de poderes, havendo, inclusive, indícios da utilização de procurações falsas ou desprovidas de validade jurídica. Uma das vítimas, Erica Patrícia Cunha da Silva, afirmou reconhecer a existência apenas uma nota promissória no valor de R$ 17,9 mil, cujo pagamento foi feito de forma parcelada diretamente à empresa RRV Empresa de Cobrança Cuiabá Ltda. 

Informou ainda que jamais outorgou procuração ao advogado e investigado Rodrigo Marinho. "Também negou ter efetuado o pagamento judicial de R$ 150.421,68, alegando não possuir capacidade econômica para tanto. Tanto a vítima quanto seu curador afirmaram não reconhecer as assinaturas lançadas na procuração e nos supostos acordos e reiteraram que nenhum valor foi pago em parcela única. O curador confirmou que sempre acompanhou a representada nas tratativas e que não houve qualquer autorização para os atos praticados nos autos judiciais", diz trecho.

Ainda na quinta-feira, Rodrigo Marinho e os colegas Themis Lessa da Silva e João Miguel da Costa passaram por audiência de custódia, presidida pelo juiz Moacir Rogério Tortato, e tiveram suas prisões preventivas mantidas. Eles renunciaram o direito de ir para a Sala destinada à Ordem em Rondonópolis e pediram para ficar em local parecido no Ahamenon. O motivo seria a proximidade com familiares para realização de visitas. 

Em uma carta de punho, o empresário e advogado João Gustavo Ricci Volpato isentou todos familiares de qualquer gestão de empresas e eventualmente participação no esquema de fraudes. Ele garante que o irmão Augusto Frederico Volpato e a mãe e professora aposentada a UFMT (Universidade Federal de Mato Grosso), Luiza Rios Ricci Volpato, não tinham conhecimento de seus negócios.  Ele e o irmão também tiveram suas prisões mantidas. Já a mãe, por ser idosa, teve a prisão revogada. 

Três investigados não passaram pela custódia, dois por terem sido presos em outros Estados e um por estar foragido. As decisões se limitaram à análise da legalidade das prisões, já que o Superior Tribunal da Justiça (STJ) avocou a competência sobre o caso. 

A advogada Melissa França Praeiro Vasconcelos de Moraes teve a prisão convertida em domiciliar por estar em estado avançado de gestação. O marido dela, também jurista e ex-procurador dunicípio de Poconé, Wagner Vasconcelos de Moraes foi transferido para a Sala Maior de Rondonópolis.  Já os advogados Régis Poderoso de Souza e Denise Alonso foram presos na cidade de Marília, em São Paulo. O servidor do TJMT, Mauro Ferreira Filho também teve a prisão preventiva decretada, mas é considerado foragido da Justiça.