Procurador alerta que CPI pode tentar macular imagem do MP

 

Preocupado com os boatos de que o relatório final da CPI do MP (Comissão Parlamentar de Inquérito do Ministério Público do Estado) já está pronto e prestes a ser apresentado, o ex-procurador-geral de Justiça, Paulo Prado, já afirmou que não duvida de que possa sofrer uma tentativa de macularem sua imagem. O jurista também afirmou que está pronto para rebater qualquer mentira que possa surgir, embora reconheça que não conhece o teor do relatório.

O posicionamento de Prado foi compartilhado em grupos de WhatsApp. Ao desabafar, Paulo explicou que tomou conhecimento de tal possibilidade ao ler uma coluna no jornal A Gazeta, onde afirmava que o deputado estadual Leonardo Albuquerque (PSD), relator da CPI.

Na nota, o jornal afirma que o parlamentar está com um “abacaxi nas mãos” por tem até o próximo dia 31 para resolver a questão, já que no dia seguinte toma posse como deputado federal, em Brasília. “No apagar das luzes, sem que fosse oportunizada vista dos autos ao MP ou ouvido os PGJs [procuradores-gerais de Justiça] da época, A Gazeta noticia que o deputado Leonardo, está com o relatório da CPI pronto e com um “abacaxi” nas mãos!! Não duvidem se tentarem descambar os fatos, macularem a minha honra, tentarem destruir a credibilidade do nosso MP, todavia nada e nem ninguém está livre das maldades humana, mas a verdade real todos conhecem e estou pronto e de cabeça erguida para desmentir possíveis maldades”, desabafou.

Ainda em seu texto, o ex-procurador-geral afirmou que pelo período de quatro anos esteve disponível à Assembleia Legislativa para responder quaisquer que fossem os apontamentos da CPI. Contudo, ao se fazer presente na Casa, não houve audiência por falta de quórum e, em nenhum outro momento, houve agendamento de novas oportunidades. “Pois bem, durante quase quatro anos essa CPI ficou no banho maria. Me apresentei na AL para esclarecer os fatos com diversos documentos, inclusive destacando que a questão das nossas Cartas de Crédito, foram submetidas ao CNMP [Conselho Nacional do Ministério Público], ao senhor Janot, à época procurador-Geral da República, ao TCE [Tribunal de Contas do Estado] e demonstrada a regularidade legal. Porém, por falta de quórum, não fui ouvido e outra data não foi marcada para tal fim”, acusou.

Por fim, Prado ainda relembrou que suas contas à frente do MP foram aprovadas pelo TCE e que, quando realizada a correição geral do MP, a unidade de Mato Grosso ficou em 1º lugar no quesito transparência.

CARTAS DE CRÉDITO

A CPI do MP foi instalada na Assembleia Legislativa em novembro de 2015 sob a suspeita de irregularidades na emissão de cartas de crédito, emitidas pelo Governo do Estado em 2008 e 2009, durante a gestão Blairo Maggi (PP). Para ficar claro, as cartas de crédito são recursos financeiros provenientes de direitos trabalhistas que não puderam ser quitados e que foram repassados, neste caso, aos membros do MP em forma de títulos.

A suspeita de irregularidades nesta concessão surgiu após a Polícia Federal encontrar uma lista de beneficiários com as tais cartas na residência do então secretário de Fazenda, Éder Moraes, durante deflagração da Operação Ararath, da Polícia Federal, em 2014.

De acordo com as planilhas, 47 membros do Ministério Público foram beneficiados com as cartas que, juntas, somavam R$ 10,3 milhões. Sob o discurso de investigação, embora nos bastidores tenha sido propagado mais como uma “revanche”, os deputados estaduais aprovação a criação da CPI do MP, para apurar as possíveis irregularidades.

Até hoje, três anos depois, a CPI ainda não foi concluída e já não conta com praticamente nenhum membro titular, sendo o deputado Leonardo o último dos que compunham.

O presidente da Comissão, deputado estadual Oscar Bezerra (PSB) deixou seu posto em maio do ano passado, justamente na data em que Paulo Prado se apresentou para prestar esclarecimentos. O parlamentar ficou irritado com a ausência dos colegas e teve que encerrar a sessão por falta de quórum, além dele e do então procurador-geral, apenas a deputada Janaína Riva (MDB) esteve presente.

Irritado, o deputado pediu desculpas a Prado e anunciou sua saída da Comissão. Integravam a equipe os deputados estaduais Oscar Bezerra, como presidente; Leonardo Albuquerque, como relator; Mauro Savi (DEM), Gilmar Fabris (PSD) e Dilmar Dal Bosco (DEM), como membros. Leonardo estava de licença médica e Savi se encontrava preso por ser suspeito de crimes de corrupção praticados no Detran (Departamento Estadual de Trânsito).

Como suplentes, estavam os parlamentares Baiano Filho (PSDB), Guilherme Maluf (PSDB), Sebastião Rezende (PSC), Wagner Ramos (PSD) e Wancley Carvalho (PV).