Sem crise, Cuiabá decide pagar 13º dos servidores públicos em duas parcelas

 

A prefeitura de Cuiabá publicou na edição do Diário Oficial de Contas desta segunda-feira (15) uma portaria que estabelece o cronograma da folha de pagamento dos servidores públicos municipais do Executivo em 2018. A grande novidade é que o 13º será pago em duas parcelas, uma no mês de aniversário do trabalhador e outra em dezembro.

Anteriormente, o salário extra era pago no último mês de cada ano. A prefeitura ainda estipulou que o fechamento da folha dos servidores deverá ocorrer majoritariamente entre os dias 23 e 24 de cada mês.

Isto garante com que os salários continuem sendo pagos dentro de cada mês durante a gestão de Emanuel Pinheiro (PMDB). “O 13º será pago aos servidores efetivos, pensionistas e aposentados em duas parcelas, a primeira no mês de seu aniversário e a segunda até o dia 20 do mês de dezembro de cada ano”, diz portaria publicada no Diário Oficial de Contas.

A medida visa "desafogar" a folha no final do ano, quando o 13º salário dos servidores foi pago de forma integral no dia 19 de dezembro. Além disso, "injeta" um volume maior de recursos ao longo do ano.

A portaria é assinada pela secretária municipal de Gestão, Ozenira Félix Soares de Souza, e também estabelece o cronograma de fechamento do fundo de aposentadoria dos servidores da prefeitura da Capital, o Cuiabá-Prev, que diferente da folha de pagamento do funcionalismo da Capital deve fechar no máximo até o dia 20 de cada mês. A portaria ainda informa que documentos que comprovem o direito de recebimento pelos servidores de horas extras, adicional noturno, férias e demais vantagens serão enviadas aos respectivos secretários da prefeitura de Cuiabá. “Os documentos comprobatórios que geram pagamento de vantagens pecuniárias aos servidores municipais, tais como horas extras, adicional noturno, adicional de insalubridade, férias entre outros, deverão ser encaminhados à Diretoria Especial de Gestão de Pessoas da Secretaria Municipal de Gestão, protocolizados junto ao Protocolo Central”.