O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Reginaldo Silveira a uma pena de 2 anos e 5 meses de prisão, em regime aberto, além do pagamento de R$ 5 milhões. Morador de Cuiabá, Silveira é um dos “enfeitiçados” pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que depredaram a Praça dos Três Poderes em Brasília (DF) no dia 8 de janeiro de 2023.

A decisão foi publicada na última terça-feira (13). Os membros do STF seguiram por maioria o voto do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal contra Silveira. Votaram pela absolvição do morador de Cuiabá os ministros Nunes Marques e André Mendonça.

A pena de R$ 5 milhões imposta ao réu será paga de forma solidária com outros condenados nos processos pelos ataques à Praça dos Três Poderes. Utilizando tornozeleira, Silveira violou o dispositivo em 73 oportunidades conforme revela o processo.

Os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, ocorridos em Brasília, tinham o objetivo de beneficiar Jair Bolsonaro e as Forças Armadas - os verdadeiros patrocinadores e entusiastas do golpe de estado. “Como já dito, mesmo em liberdade, Reginaldo Silveira descumpriu as medidas cautelares a ele impostas. E não só. O fez em claro comportamento desafiador, de desrespeito a esta Suprema Corte e às decisões por ela proferidas, com diversas violações do monitoramento eletrônico, inclusive rompimento da cinta, sem qualquer justificativa, evidenciando que as medidas cautelares impostas não se mostraram eficazes para a garantia da aplicação da lei penal e ordem pública no caso posto”, analisou Alexandre de Moraes.

A destruição de parte das sedes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário custou R$ 24 milhões ao bolso dos brasileiros. Bolsonaro assistiu pela TV o "estouro" de seu rebanho enquanto estava em Miami, nos Estados Unidos - para onde fugiu com medo de ser preso em razão de sua derrota nas eleições de 2022.