TJ investiga desembargador que chamou pedreiro de preto e safado

 

O pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu na tarde de hoje, por maioria, a abertura de procedimento administrativo disciplinar contra o desembargador afastado Evandro Stábile. Desta vez, ele será investigado pelos crimes de ofensa, racismo e discriminação racial por causa de uma confusão no condomínio Village 1 na cidade de Chapada dos Guimarães.

De acordo com autos do processo, o magistrado chamou um pedreiro que trabalhava na construção de uma casa vizinha a dele no condomínio de luxo de "preto, peão, safado e vagabundo". Stábile teria se revoltado com o fato de uma betoneira estar provocando barulho no local por volta das 19h00. 

Em seu pedido não desconsiderar a denúncia, Stábile alegou cerceamento de defesa pelo fato de que a sindicância que tramitou no Tribunal de Justiça não teria respeitado ao princípio do contraditório. Ele argumentou que depoimentos de testemunhas foram colhidos sem que ele ou seu advogado de defesa estivessem presentes aos interrogatórios.

Outro ponto questionado pelo desembargador foi o fato da investigação ter durado mais de um ano enquanto que o tempo máximo previsto é de 60 dias podendo ser prorrogado por mais 60. No entanto, o presidente do TJ, desembargador Orlando Perri, desconsiderou os dois argumentos de Evandro Sábile e citou que a demora na instrução da sindicância ocorreu justamente pela dificuldade de se encontrar o magistrado diante das constantes viagens aos Estados Unidos.

"O sindicado só compareceu após termos feito sua intimação por email e Diário Oficial e também ameaçar uma fiança de R$ 25 mil por cada oitava que ele ficasse ausente", explicou Perri, ao considerar que as provas obtidas contra Evandro Stábile são "contundentes e fortes".

Perri leu ainda trecho do depoimento na confusão com o desembargador. "Para com esse barulho se não vou te prender e você vai sair dentro de um camburrão daqui. Eu sou desembargador e você sabe com quem está falando seu preto, peão, safado e vagabundo?", declarou o trabalhador, ao detalhar que, em seguida Evandro Stábile arrancou a carteira do Tribunal de Justiça e colocou sob o rosto do pedreiro.

Perri ainda questionou a idoneidade da testemunha de defesa arrolada pelo desembargador, o advogado André Castilho, síndico do condomínio que foi palco da confusão. "O advogado depôs sem estar presenta ao fato e apenas falando com o desembargador por telefone", disse o presidente do Judiciário, ao detalhar que a confusão aconteceu numa sexta-feira e, após isto, os pedreiros foram impedidos de adentrar ao condomínio.

O presidente do Tribunal de Justiça só pediu a abertura do PAD. Ele não votou pelo afastamento do magistrado devido ao fato de que Evandro Stábile está afastado das funções desde julho de 2010 a mando da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Enquanto permaneceu à frente da presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Stábile teria vendido sentenças, conforme revelado pela "Operação Asafe" da Polícia Federal. 

CRIME ABSURDO

Os desembargadores que se manifestaram sobre o caso demonstraram espanto com a postura de Evandro Stábile por quase partir as vias de fato com o trabalhador. "O crime de injúria racial tem que ser combatido sem trégua. Não se pode admitir que um magistrado não tenha respeito por um ser humano", analisou o desembargador Luiz Carlos da Costa.

Já o desembargador Marcos Machado, que será o relator do PAD, defendeu que o Judiciário de Mato Grosso crie uma Comissão de Ética para magistrados e servidores. Ele terá um prazo de 60 dias para emitir voto sobre o assunto que pode culminar com a aposentadoria compulsória de Evandro Stábile, que continua recebendo mensalmente R$ 26 mil mesmo afastado do cargo.

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